Bebés podem ser registados com sexo indefinido.
A Alemanha vai tornar-se o primeiro país europeu a permitir que um bebé não tenha o registo do sexo definido à nascença. Além de sexo “masculino” e “feminino”, vão poder passar a deixar em branco o respetivo campo na certidão de nascimento.
Esta medida permitirá que uma criança que nasce com órgãos sexuais com aparência feminina e masculina em simultâneo (comummente designada de hermafrodita) possa ver confirmado o seu sexo mais tarde, quando se tornar mais adulta, após os órgãos sexuais estarem desenvolvidos.
Esta nova lei irá ainda permitir que a criança fique registada com sexo “indefinido” ou “indeterminado”.
Até ao momento, na Alemanha, os hermafroditas eram obrigados a escolher entre os géneros masculino ou feminino.
Muita polémica se tem gerado em torno desta legislação, que entrou em vigor a 1 de Novembro, pois trata-se de uma matéria bastante complexa, dado que aos problemas biológicos se juntam os psicológicos, bem como a tendência para o isolamento dessas pessoas.
A lei alemã gera inevitavelmente controvérsia e divide opiniões. Se, por um lado, os hermafroditas são antes de mais pessoas humanas, e como tal devem ter o direito de escolher o seu género, consoante se sintam homens ou mulheres, por outro, temos de pensar que os casos em que a mesma pessoa apresenta dois sexos são raros, e a maioria dos que aparecem são de difícil diagnóstico, pelo que se questiona se tal medida de registar como sexo indefinido se justificaria, até porque na maioria das vezes essas situações são corrigidas por intervenções cirúrgicas aos bebés para adequar os genitais a um dos géneros.
Porém, se pensarmos unicamente do ponto de vista dos direitos humanos, parece ser um passo importante.
