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2. Regras de conduta
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3. Conteúdos e Direitos de Autor
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4. Participação do Utilizador
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7. Modificações dos Termos de Utilização
O Portal reserva-se ao direito de modificar ou simplesmente atualizar, parcial ou integralmente os presentes Termos de Utilização. As alterações serão vinculativas assim que forem publicadas no Portal, pelo que deverá verifica-lo periodicamente de modo a tomar conhecimento da versão mais atualizada em cada momento.
8. Alterações do Portal
O Portal
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9. Envio de Sugestões e Ideias para o Portal
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10. Comunicações Eletrónicas
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11. Suspensão ou Cancelamento do Acesso
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12. Indemnização
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13. Termos Gerais
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