A organização não governamental (ONG) Human Rights Watch pediu, esta segunda-feira, a governos de países do Médio Oriente e Norte de África que criem leis que proíbam castigos corporais a crianças. A disciplina violenta imposta nestes países atinge 90% das crianças.
Este número refere-se à percentagem de crianças que é submetida a castigos corporais e violência física, pelo menos uma vez por mês. Egito, Marrocos ou Tunísia são os países onde mais se registam casos, enquanto que a taxa mais baixa, 50%, regista-se no Qatar.
A Human Rights Watch alerta para o facto de, no Médio Oriente e Norte de África, onde metade da população tem menos de 24 anos de idade, a maioria dos 19 países citados pela ONG, não tem legislação que proíba castigos corporais violentos. Algumas nações têm leis que a autorizam.
Ahmed Benchemsi, diretor de comunicação da HRW, declarou que em muitos países da região, “a agressão é crime quando a vítima é adulta, mas é desculpada como um ato educativo quando é uma criança”. O responsável acrescentou que as crianças merecem mais proteção contra agressões e que as escolas sejam lugares seguros de aprendizagem.
As punições “impedem o desenvolvimento feliz e saudável das crianças”. A Human Rights Watch argumentou também que castigos corporais são proibidos pelo dirento internacional e que todas as crianças têm direito à educação num ambiente não violento.
Segundo a organização, a legislação que imponha limites aos castigos corporais traz um enorme benefício naõ só para as crianças, mas também para as sociedades em que estão inseridas.
Em todo o mundo, 62 países já baniram castigos físicos. Outros 27 comprometeram-se a fazê-lo. Na região do Médio Oriente e Norte de África, apenas a Tunísia e Israel têm legislação que proíbe essa prática, explicou a ONG.
No Qatar, os castigos físicos são proibidos nas escolas, mas não existem outras leis que imponham essa mesma regra noutras esferas da vida em sociedade. Em Marrocos e noutros países, a violência em nome da disciplina não é sancionada, mesmo em casos extremos.
A HRW pede também campanhas de informação pública sobre essas práticas.
Imagem: © 2020 Dadu Shin para Human Rights Watch
12 de maio 2021
