Informação relacionada com o tratamento de dados pessoais.
1. Âmbito
A política de privacidade do Portal MÃE-ME-QUER® (doravante apenas “Portal”) enuncia as formas de recolha e de utilização dos dados pessoais e as medidas de salvaguarda e segurança adotadas no seu tratamento de acordo com o regulamento europeu (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016. Alguns serviços e conteúdos estão disponíveis através do Portal e não exigem subscrição ou registo, não exigindo por isso o tratamento de dados pessoais.
Como tratamento de dados pessoais, entendemos nos termos que resultam expressamente do Regulamento “uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição”.
O tratamento dos seus dados pessoais será realizado para as seguintes finalidades:
a) Subscrição da newsletter para envio de artigos ou informação de produtos e/ou serviços de Entidades Parceiras;
b) Participação em ações de marketing direto e para envio de prémios;
c) Criação de perfil para acesso ao fórum;
d) Notificação de atualização de artigo.
Os dados pessoais tratados através do Portal são os seguintes:
a) Dados de navegação
O Portal usa ficheiros de registo que recolhem informação sobre a utilização que os Utilizadores fazem do Portal cuja transmissão está implícita no uso de protocolos de comunicação da Internet. Esta informação é ABSOLUTAMENTE ANÓNIMA e usada, EXCLUSIVAMENTE, para obter informações estatísticas sobre a utilização do Portal e para verificar o seu correto funcionamento, para identificar anomalias e / ou abuso e são eliminados imediata e definitivamente após o tratamento em causa.
b. Dados fornecidos voluntariamente pelo Utilizador
O Portal pode recolher dados pessoais, tais como nome, apelido, morada, email, data de nascimento, localidade e telefone, através de formulários online, questionários, ações promocionais de produtos e/ou serviços ou passatempos para campanhas de marketing de permissão; envio de newsletter, comunicações eletrónicas e criação de perfil de registo para acesso ao Fórum. O fornecimento dos dados pessoais é, em todas as circunstâncias, opcional. Caso pretenda opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto, poderá fazê-lo a qualquer momento através do contacto [email protected].
2. Parceiros e Patrocinadores
O Portal pode realizar ações promocionais ou passatempos que impliquem a recolha de dados para as suas bases de marketing. Alguns destes passatempos são patrocinados por empresas, parceiros ou patrocinadores, a quem os dados do Utilizador podem ser transmitidos (para envio de prémios para a morada indicada, por exemplo). Este processo é completamente transparente para o Utilizador que dará sempre o seu consentimento expresso para partilha dos seus dados pessoais com cada uma das Entidades Terceiras.
Os dados recolhidos através do Portal também poderão ser transmitidos a Entidades Terceiras quando o Utilizador os submeta para ser diretamente contactado com vista a obter informações adicionais sobre os produtos e/ou serviços divulgados no Portal. Nesse caso, a Entidade Terceira será o Responsável pelo tratamento de dados pessoais, assumindo todas as obrigações e responsabilidades inerentes a essa qualidade nos termos legalmente previstos.
O utilizador poderá sempre consultar a Política de Privacidade destas entidades, não se responsabilizando o Portal pela forma como são utilizados e processados os dados por essas mesmas entidades.
Os registos efectuados através da “Calculadora da Gravidez” para a “Newsletter da Gravidez” são partilhados e tratados pela Stemlab S.A. (detentora das marcas Conversas com Barriguinhas e Crioestaminal) e neste contexto será enviada comunicação relacionada com campanhas e iniciativas institucionais. Consulte a política de privacidade da Stemlab aqui: Politica de Privacidade.
Os dados pessoais poderão ser utilizados pelo Portal, bem como pelos seus parceiros e patrocinadores, para envio de informação sobre produtos, serviços, promoções ou outras ações de marketing após expresso consentimento do Utilizador para esse fim.
O fornecimento dos dados pessoais é, em todas as circunstâncias, opcional. Caso pretenda opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto, poderá fazê-lo a qualquer momento através do contacto [email protected].
3. Segurança e armazenamento dos dados pessoais
De acordo com a legislação em vigor, o Portal proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados. As medidas tomadas incluem a encriptação de dados e a segurança das aplicações que os processam.
No entanto, a Internet não é um meio de comunicação 100% seguro e por isso o Portal não pode garantir a segurança de qualquer informação que envie através do Portal. Os seus dados pessoais são recolhidos em rede aberta e por isso podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
O Portal também não se responsabiliza por perdas ou danos causados, ou supostamente causados, ao Utilizador ou a outras partes como consequência da perda da confidencialidade da dita informação.
A segurança dos seus dados pessoais também depende, em parte, das suas ações. Por exemplo, é da sua responsabilidade usar senhas complexas e mantê-las confidenciais para proteger a sua conta no Portal e os seus dados pessoais. Por exemplo, se partilha o seu computador com outras pessoas, certifique-se de fazer logoff após cada utilização para evitar deixar uma sessão aberta e que esteja disponível para todos.
4. Duração e armazenamento dos dados
Os dados submetidos para passatempos e ações promocionais serão conservados por um período máximo de 5 anos após o fim da sua utilização. Os dados de registo na newsletter ou para efeitos de criação de perfil pessoal são conservados até à data em que o Utilizador decida revogar o consentimento prestado.
5. Outros websites e limites de responsabilidade MÃE-ME-QUER®
O Portal pode conter ligações a outros portais e que não estão cobertos pela política de privacidade MÃE-ME-QUER®. No caso de o Utilizador aceder a outros portais utilizando essas ligações, terá de ter atenção que esses sites poderão recolher dados pessoais, de acordo com a respetiva política de privacidade.
Em nenhuma circunstância o Portal será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados, ou supostamente causados, ao Utilizador ou a outras partes em relação ao uso dos conteúdos, bens ou serviços disponíveis em qualquer um desses portais.
6. Concordância com a Política de Privacidade
O fornecimento dos dados pessoais é, em todas as circunstâncias, opcional. Entende-se que o Utilizador aceita as condições da presente Política de Privacidade ao submeter os seus dados pessoais no Portal. O preenchimento dos formulários supõe o consentimento por parte do Utilizador do tratamento automatizado e utilização dos dados de acordo com as condições de privacidade aqui descritas.
7. Direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição
O utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição no diz respeito aos seus dados pessoais:
a) Através dos links de cancelamento presentes em todas as comunicações enviadas via email;
b) Através do email: [email protected], com o assunto “Remover”.
8. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais
O Portal MÃE-ME-QUER® designou um encarregado da proteção dos seus dados que pode ser contactado por escrito através do email [email protected]. Tem direito de solicitar ao responsável pelo tratamento dos dados:
a) O acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito;
b) A rectificação dos seus dados pessoais;
c) O apagamento dos seus dados;
d) A limitação do tratamento no que disser respeito ao titular dos dados;
e) O direito de se opor ao tratamento;
f) O direito à portabilidade dos dados;
g) O direito de retirar consentimento em qualquer altura;
h) O direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo – Comissão Nacional de Proteção de Dados
9. Outras informações
Qualquer informação adicional relativa à proteção da privacidade pode ser obtida junto da CNPD – Comissão de Proteção de Dados – Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa – Tel: +351 213928400 – Fax: +351 213976832 – e -mail: [email protected].
10. Vigência e atualizações
Esta Política de Privacidade está em vigor desde 25 de maio de 2018.
O Portal reserva-se ao direito de modificar ou simplesmente atualizar, parcial ou integralmente o respetivo conteúdo, com vista ao cumprimento da legislação aplicável e em vigor a cada momento. O Portal irá informá-lo sobre essas alterações assim que as mesmas forem introduzidas e estas serão vinculativas assim que forem publicadas no Portal, pelo que deverá verifica-lo periodicamente de modo a tomar conhecimento da versão mais atualizada em cada momento.
SE NÃO CONCORDAR COM A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO USE O PORTAL.
