De 2016 a 2018, 53 crianças regressaram às instituições de onde tinham saído para adoção. De acordo com os relatórios do Conselho Nacional de Adoção e CASA, Caracterização Anual da Situação de Acolhimento, em 2016 foram interrompidas 19 adoções. No ano seguinte, 20 crianças foram devolvidas. Os dados de 2018 ainda não foram divulgados, mas, segundo o Diário de Notícias, 14 crianças viram o seu processo de adoção suspenso.
Estes números referem-se a casos em que as adoções foram interrompidas nos períodos de transição ou de pré-adoção. O primeiro diz respeito ao tempo em que a criança é visitada pelos futuros pais na instituição e que dura, em média, 7 a 15 dias. O último refere-se ao período em que a criança convive com a nova família. Esta fase ocorre habitualmente nos seis meses que precedem a sentença do tribunal que reconhece a criança como filha do adotante. A partir do momento em que a adoção é decretada, a criança não pode ser devolvida à instituição. Se o for, está em causa o crime de abandono de menor.
20 processos de adoção interrompidos em 2017
Em 2017, ano que registou mais retrocessos nos processos de integração adotiva, foram interrompidas cinco adoções durante o período de transição e 15 em fase de pré-adoção. Para oito destas o período de pré-adoção tinha começado em 2016.
De acordo com o relatório do Conselho Nacional de Adoção desse ano, das 20 crianças devolvidas, 13 tinham mais de sete anos, 11 eram do sexo feminino, nove do sexo masculino e metade eram grupos de irmãos. Contudo, todas as situações tiveram seguimento. “Três delas viram os seus projetos entrar em fase de reavaliação; quatro estão a aguardar nova proposta; quatro tiveram os seus processos cessados por factos supervenientes e nove entraram novamente em pré-adoção, ainda em 2017”.
Maioritariamente, as interrupções foram motivadas por “dificuldade ou incapacidade de vinculação por parte dos candidatos”. Só em duas situações a interrupção ficou a dever-se a uma “resistência recíproca entre crianças e candidatos”, pode ler-se no relatório.
Alguns candidatos apresentaram “dificuldade em lidar com os desafios e exigências do processo”, o que denota “falta de conhecimento ou um desfasamento entre as suas expectativas, os seus recursos internos e o real perfil das crianças”. Revelaram ainda “indecisão, insegurança, angústia ou o receio de contactos com a família biológica.”
Noutros casos, o insucesso ocorreu por indisponibilidade dos candidatos, “mais centrados nas suas próprias necessidades do que nas das crianças”. Ou por terem outros projetos, profissionais ou pessoais, incompatíveis com a fase do processo que estavam a experienciar.
O documenta aponta ainda problemas de saúde, a idade ou situações de desemprego como motivos para a interrupção da adoção. Uma última razão prende-se com a “alteração da dinâmica familiar, resultante da integração de novo(s) membro(s) no agregado, visível a partir de divergências manifestadas entre o casal, no caso de candidaturas conjuntas, ou da resistência de outros elementos, como filhos biológicos”.
14 crianças regressaram às instituições em 2018
Apesar de ainda não haver dados oficiais, o Diário de Notícias avança que, no ano passado, foram suspensos 14 processos de integração familiar. Destes, seis foram interrompidos durante a fase de transição e oito na de pré-adoção. No entanto, há crianças que foram devolvidas após este período e outras chegam a viver anos com as famílias. “São devolvidas quando começam a crescer e a dar problemas comportamentais, próprios da idade”, explicou ao jornal Rute Agulhas.
“Já tive de avaliar processos em que as famílias me disseram que os filhos cresceram e não lhes estão gratos. Ou que não correspondem às expectativas e, sendo assim, ‘vou entregá-lo’. Ou até ‘venderam-me gato por lebre’, como se os técnicos que estiveram no processo de adoção os tivessem tentado enganar”, revelou a psicóloga. “Expressões de quem queria um filho feito à medida, como se houvesse uma receita, e que não o teve. Os filhos biológicos não são feitos à medida e vamos devolvê-los?”, questionou.
Neste sentido, Rute Agulhas sublinhou a relevância da avaliação dos candidatos à adoção. “A avaliação dos candidatos é muito importante, mas não só. O acompanhamento durante o período de transição e até pós-adoção também. Muitas famílias alegam que se sentem sozinhas sem saber como reagir perante algumas situações. Se tivessem mais apoio talvez o conseguissem fazer e da forma adequada”.
