O projeto Nascer Cidadão resulta de uma parceria entre o Ministério da Justiça e o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social com o objetivo de permitir o registo dos recém-nascidos imediatamente no próprio Hospital ou Maternidade evitando a deslocação dos pais à conservatória do registo civil.
Para o efeito, foram criados postos de atendimento Nascer Cidadão em certas maternidades e hospitais (ver abaixo) onde o funcionário do registo civil procede ao registo do bebé.
O Nascer Cidadão está disponível nas seguintes Unidades de Saúde a nível nacional:
- Abrantes: Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E – Hospital Distrital de Abrantes Manuel Constâncio
- Almada: Hospital Garcia de Horta, E.P.E.
- Amadora: Hospital Dr. Fernando Fonseca, E.P.E.
- Aveiro: Hospital Infante D. Pedro, E.P.E.
- Barreiro: Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E.P.E.
- Beja: Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E.P.E. – Hospital Dr. José Joaquim Fernandes, E.P.E.
- Braga: Hospital de Braga
- Bragança: Centro Hospital do Nordeste, E.P.E. – Hospital Distrital de Bragança, E.P.E.
- Caldas da Rainha: Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, E.P.E.
- Cascais: Centro Hospitalar de Cascais
- Castelo Branco: Hospital Amato Lusitano
- Coimbra: Centro Hospitalar de Coimbra, E.P.E. – Maternidade Bissaya Barreto e Hospitais da Universidade de Coimbra – Maternidade Daniel de Matos
- Covilhã: Centro Hospital da Cova da Beira, E.P.E.
- Évora: Hospital do Espírito Santo, E.P.E.
- Faro: Hospital Central de Faro
- Guarda: Hospital Sousa Martins
- Guimarães: Centro Hospitalar do Alto Ave, E.P.E. – Hospital Senhora da Oliveira, E.P.E.
- Leiria: Hospital de Santo André, E.P.E.
- Lisboa: Maternidade Dr. Alfredo da Costa, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. – Hospital de São Francisco Xavier, Hospital de Santa Maria, E.P.E., Hospital Cuf Descobertas e Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa
- Matosinhos: Unidade Local de Saúde de Matosinhos – Hospital Pedro Hispano, E.P.E.
- Penafiel: Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E. – Hospital Padre Américo, E.P.E.
- Portalegre: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E – Hospital José Maria Grande
- Portimão: Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. – Hospital do Barlavento Algarvio, E.P.E.
- Porto: Maternidade Júlio Dinis e Hospital de São João, E.P.E.
- Póvoa do Varzim: Centro Hospitalar Póvoa do Varzim/Vila do Conde
- Santa Maria da Feira: Hospital de São Sebastião, E.P.E.
- Santarém: Hospital de Santarém, E.P.E.
- Setúbal: Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. – Hospital de São Bernardo, E.P.E.
- Torres Vedras: Centro Hospitalar de Torres Vedras
- Viana do Castelo: Centro Hospitalar do Alto Minho, E.P.E – Hospital Senhora da Oliveira, E.P.E.
- Vila Franca de Xira: Hospital Reynaldo dos Santos
- Vila Nova de Famalicão: Centro Hospital do Médio Ave, E.P.E – Hospital S. João de Deus, E.P.E.
- Vila Nova de Gaia: Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E.
- Vila Real: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. – Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, E.P.E.
- Viseu: Hospital de São Teotónio, E.P.E.
Região Autónoma dos Açores:
- Ilha de S. Miguel – Ponta Delgada
- Hospital do Divino Espírito Santo
- Ilha Terceira – Angra do Heroísmo
- Hospital de Santo Espírito
- Ilha do Faial – Horta
- Hospital da Horta
Fonte: Site da Segurança Social, 1 de março de 2013
Mais informações em: www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo…
