O Ministério da Educação divulgou esta quinta-feira o calendário previsto para o ano letivo 2021/22. O regresso às aulas deverá acontecer entre os dias 14 e 17 de setembro de 2021. No despacho divulgado, também se podem conhecer as datas apontadas ao fim e recomeço de cada período letivo.
O primeiro perído vai terminar a 17 de dezembro, dando início à pausa de Natal. Prevê-se que o segundo período do ano letivo 2021/22 tenha início a 3 de janeiro do novo ano, sendo que se concluirá a 5 de abril. Já o terceiro e último período letivo deverá começar a 19 de abril, com término para 7 de junho de 2022, para os alunos dos 9º, 11º e 12º anos, que vão fazer exames nacionais.
Um pouco mais tarde, a 15 de junho, são os alunos dos 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos a terminar a aulas. Por fim, a 30 de junho, terminam as aulas para os alunos da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico.
No despacho enviado às redações, o Ministério da Educação aborda o impacto da pandemia da Covid-19 no ensino e nas aprendizagens. Nesse sentido, o Conselho de Ministros aprovou o “Plano 21|23 Escola+”, que aposta na recuperação das mesmas.
Assim sendo, as interrupções das atividades decorrem entre 20 e 31 de dezembro de 2021, entre 28 de fevereiro e 2 de março e entre 6 e 18 de abril. No caso dos estabelecimentos particulares de ensino especial as aulas começam entre 2 e 7 de setembro até 29 de dezembro e são retomadas em 3 de janeiro, até 30 de junho. Nestas instituições, as férias decorrem entre 20 e 24 de dezembro, entre 28 de fevereiro e 2 de março e entre 11 e 18 de abril.
As provas de aferição para o ensino básico estão marcadas para entre os dias 2 de maio e 20 de junho. pos exames finais do 9º ano estão agendados para os dias 17, 21 e 23 de junho, na primeira fase, e para 20 e 22 de julho na segunda.
No regresso às aulas, as escolas com plano de inovação têm liberdade, autonomia e flexibilidade curricular para estabelecer regras próprias relativas à organização do ano escolar, designadamente no que respeita aos períodos letivos, destaca o Ministério da Educação.
8 de julho 2021
