A Comissão de Proteção de Menores realizou uma sessão de esclarecimentos sobre o acolhimento de crianças refugiadas vindas da Ucrânia. A reunião, convocada pela vereadora dos Direitos Humanos e Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, levou a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) a apelar que haja cautela no que diz respeito ao acolhimento dos menores deslocados.
A CNPDPCJ pede uma articulação entre a sociedade civil e as instituições. “Estamos perante um fenómeno inesperado com fluxos de milhares de pessoas a chegarem a toda a hora das mais variadas formas, inclusive de carros, carrinhas e aviões humanitários. Isso é extraordinário, mas temos de estar articulados, principalmente em situações com crianças”, disse Rosário Farmhouse, presidente da CNPDPCJ.
Rosário Farmhouse referiu-se particularmente às crianças que são resgatadas sozinhas das fronteiras com a Ucrânia, que muitas vezes aparentam estar sozinhas, mas que podem ter sido separadas das suas famílias.
Em declarações registadas pelo Jornal Público, a responsável defendeu que “é preciso ter todo o cuidado porque há crianças que se pensa que não têm famílias, mas na realidade foram apenas separadas e tem de haver, a nível internacional, uma forma de saber onde estão localizadas porque têm o direito de, quando a guerra acabar, regressarem às suas famílias”.
A Comissão de Proteção de Menores esteve acompanhada, na sessão de esclarecimento, pela Câmara Municipal de Lisboa e pelo Alto Comissariado das Migrações. Pedem a voluntários encarregados do resgate que garantam que as crianças tragam consigo o documento de identificação para posteriormente se poder chegar às suas famílias e que contactem as autarquias antes de regressarem com os refugiados.
As famílias com disponibilidade para acolherem crianças, acompanhadas ou sozinhas, podem inscrever-se e formalizar a relação com as pessoas que acolhem na plataforma de registo e protecção para crianças no site Portugal for Ukraine.
Está também operacional uma linha telefónica da CNPDPCJ para esclarecimentos sobre o acolhimento de crianças: 300 511 490.
17 de março 2022
