Já foi publicado, em Diário da República, o calendário escolar para 2022/2023, assim como o previsto para 2023/2024. Este ano, o regresso às aulas acontece entre 13 e 16 de setembro. Dois anos depois, os calendários escolares voltam ao modelo “normal” do período pré-pandemia.
No calendário escolar para 2022/2023, o primeiro período letivo continua até dia 16 de dezembro, dia a que se segue a pausa para as férias de Natal. O segundo período arranca no dia 3 de janeiro de 2023. Este ano, recuperam-se os três dias de pausa para o Carnaval, que acontece a 21 de fevereiro
Neste regresso ao modelo pré-pandemia, estão previstas duas semanas de férias na altura da Páscoa, entre 3 e 14 de abril de 2023. O ano letivo termina entre 7 de junho, para os alunos os alunos do 9º ano, 11º ano e 12º anos de escolaridade (que irão realizar exames nacionais), e 30 de junho para os alunos do pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico. Os restantes níveis de ensino têm aulas até 14 de junho.
O ano letivo seguinte, de 2023/2024, manterá a mesma estrutura, com as aulas a começar entre 12 e 15 de setembro de 2023. As férias de Natal serão mais longas meia semana, já que o Natal se celebra numa segunda-feira. Em 2024, o ano letivo termina a 4 de junho para quem tem exames nacionais.
Em 2021/2022, as férias de Natal foram prolongadas pela primeira semana de janeiro, como medida preventiva contra o aumento de casos de Covid-19 na sociedade portuguesa. Ao mesmo tempo, as empresas que assim podiam, foram obrigadas a manter os trabalhadores em teletrabalho.
Segundo João Dias da Silva, a Federação Nacional de Educação está neste momento preocupada com a recuperação de aprendizagens, e a negociar com o Ministério da Educação, para “garantir que a distribuição de todas astarefas seja compatível ou respeite aquilo que são os limites dos tempos de trabalho dos professores”.
Pode consultar o despacho aqui.
11 de julho 2022
