Arrancou esta segunda-feira a distribuição de vales para a compra de manuais escolares dos alunos dos 1º, 5º, 7º e 10º anos, anos de início de ciclo. Os vales estão disponíveis na plataforma MEGA ou na aplicação “Edu Rede Escolar” para alunos do ensino público.
Depois de terem sido disponibilizados os vales para a aquisição de livros e manuais nos anos de continuidade, começa agora a operação dedicada aos alunos que vão iniciar um novo ciclo. Segundo dados disponibilizados pelo Ministério da Educação, até 11 de agosto tinham sido distribuídos 1,2 milhões de vales que permitem às famílias ter acesso gratuito aos manuais.
Os vales para a compra de manuais escolares vão sendo disponibilizados à medida que as turmas são constituídas e as escolas cedem as informações necessárias. Os encarregados de educação devem estar atentos à plataforma MEGA e caixa de e-mail, onde serão notificados que os vales já estão disponíveis para usar.
Para proceder ao levantamento dos manuais pode imprimir-se os vales ou apresentá-los em formato digital. Para casos em que as famílias não conseguem aceder à internet, devem dirigir-se à escola e solicitar os vales em papel.
Além da inscrição na plataforma MEGA, os encarregados de educação podem também usar a aplicação “Edu Rede Escolar”, para dispositivos móveis. Os vales ficam disponíveis a partir do momento em que as escolas exportam todos os dados necessários para a plataforma.
A partir destes dispositivos, passam a ter acesso aos dados escolares dos alunos e aos respetivos vales para os manuais escolares, bem como à lista das livrarias aderentes, onde pode ser feito o levantamento dos manuais. Na semana passada foi anunciado que o programa de incentivos IVAUcher também inclui a compra de livros escolares até 31 de agosto.
Entre 1 de junho e 31 de agosto, o IVA das compras com fatura feitas na restauração, alojamento e cultura (incluindo livros), é devolvido aos consumidores para que gastem nos meses seguintes, até 31 de dezembro. Recentemente ficou esclarecido que editoras de livros e música também estão englobadas pela medida.
Contudo, para usufruir deste reembolso, é necessário seguir algumas regras. É obrigatório que os manuais escolares sejam comprados numa livraria ou editora. Não podem, por exemplo, ser comprados em grandes superfícies como hipermercados. Nestes casos, continua a aplicar-se a habitual dedução no IRS.
23 de agosto 2021
