A Escócia tornou-se no primeiro país integrante do Reino Unido a tornar ilegal dar palmadas a crianças. Nos restantes países integrantes do Reino Unido, este tipo de castigo físico continua a ser permitido por lei, segundo o Children’s Act 2004, que os considera castigos razoáveis.
Alguns escoceses não concordam com esta alteração legislativa, ao defenderem que deste modo os pais passam a ser condenados por qualquer tipo de disciplina física aplicado a menores.
Antes desta lei, as palmadas às crianças podiam ser justificadas na Escócia como um castigo razoável ou agressão justificável. Um juiz decidia, dependendo de cada caso. De forma geral, a punição podia ser usada para bater no corpo dos filhos, desde que não fosse na cabeça ou usassem um objeto para lhes bater.
A partir de agora qualquer tipo de agressão é vista como ilegal. Esta alteração na lei entrou em vigor no passado sábado, mas já foi aprovada pelo parlamento escocês no ano passado.
De acordo com alguma imprensa britânica, como a Sky News, é agora esperado que o País e Gales avance com a mesma alteração em 2022.
No resto do Reino Unido, continuará a ser legal dar palmadas a crianças. Esta permissão não justificar, em situação alguma, agressões físicas mais violentas, designadamente, que provoquem feridas, hematomas ou qualquer ameaça à integridade física.
Durante o debate político sobre a alteração legislativa na Escócia, uma campanha designada “Be Reasonable Scotland” foi quem mais se instigou contra a medida.
Entre os argumentos que a contestam, destaca-se a possibilidade de os pais e outros tutores passarem a ser condenados por qualquer tipo de disciplina física aplicada a menores.
De acordo com este movimento, composto por cidadãos, a maioria dos escoceses considera que este quadro jurídico é uma injustiça, que não faz sentido e não o vê como uma alteração positiva.
9 de novembro 2020
