O Governo vai garantir alojamento gratuito para estudantes do ensino secundário que estejam deslocados, ou seja, que estejam a estudar longe do município de origem. A medida vai entrar em vigor a partir do próximo ano letivo, garantiu a secretária de Estado da Valorização do Interior.
Isabel Ferreira abordou o tema numa audição regimental na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, que decorreu na Assembleia da República, na passada quarta-feira.
A “solução que garanta uma gratuitidade de alojamento” vai ser aplicada, quer nas residências do Estado, quer nas que são da responsabilidade municipal. O tema foi abordado pela depoutada Isabel Lopes, do PSD, dando como exemplo os concelhos de Vimioso e de Freixo de Espada à Cinta, ambos no distrito de Bragança, onde não é oferecido o ensino secundário nas escolas locais.
Para que as crianças e jovens destes concelhos possam terminar a escolaridade obrigatória, os pais têm de suportar alojamento e transporte para que os jovens possam estudar noutros concelhos, geralmente em Bragança. A secretária de Estado assegurou que o Ministério da Coesão Territorial está a participar em respostas para resolver estes problemas em específico.
“É obviamente muito importante a presença de serviços públicos nos territórios do interior”, sublinhou. “Vimioso, obviamente, está no nosso horizonte. Aliás, nesse grupo de trabalho está precisamente a Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes, para aumentar a possibilidade de frequência de diferentes cursos e abrir caminho para um trabalho em rede já que temos várias alternativas, nomeadamente também no que diz respeito ao nível dos cursos profissionais”, acrescentou Isabel Ferreira.
A governante garantiu que a oferta de alojamento gratuito abrangerá todos os estudantes do ensino secundário que estejam deslocados do seu município de origem, independentemente do seu estatuto financeiro ou escalão de IRS em que estejam abrangidos.
24 de maio 2021
