A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou ontem que até esta altura, mais de 47 mil crianças frequentam a creche de forma gratuita, em Portugal. Metade delas nasceram depois de setembro de 2021. A governante anunciou também a criação de uma aplicação para os pais consultarem a oferta disponível.
Ana Mendes Godinho foi ouvida na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, na Assembleia da República, na sequência de um requerimento do partido Iniciativa Liberal (IL), sobre a aplicação da medida da gratuitidade das creches.
Em setembro do ano passado, crianças nascidas depois de 1 de setembro de 2021 puderem passar a frequentar a creche de forma gratuita, no setor social e solidário. A medida foi alargada ao setor privado e lucrativo a 1 de janeiro. A par destas, têm direito a vaga gratuita as crianças cujos pais estão nos 1º e 2º escalões de rendimentos, independentemente da data de nascimento.
“Cerca de 50% destas crianças nasceram depois de 01 de janeiro de 2021 e estão abrangidas, 50% estão no 1º ou 2º escalões de rendimentos e independentemente da idade também estão abrangidas pela medida”, adiantou a ministra Ana Mendes Godinho, acrescentando que a medida incorpora duas preocupações: a universalidade e a discriminação positiva em relação às famílias de rendimentos mais baixos.
A ministra revelou que 106 creches privadas já fazem parte do programa de vagas gratuitas. Ana Mendes Godinho falou também numa aplicação, que ficará disponível a partir da próxima semana e que terá o nome “Creche Feliz”, para que os pais possam verificar a oferta disponível, o que considerou ser um “salto transformacional” no que respeita ao acesso à informação.
A governante disse que numa segunda fase de desenvolvimento, os pais poderão, através da aplicação, fazer a reserva da creche onde querem inscrever os filhos. Segundo a ministra, a taxa de cobertura da resposta creche é neste momento de 53% do território nacional, o que coloca Portugal em 7º lugar em termos de países da União Europeia. A previsão em 2023 é a de 70 mil crianças frequentarem creche gratuitamente, número que aumentará para as 100 mil em 2024.
18 de janeiro 2023
