O País de Gales proibiu todo o tipo de castigos corporais contra crianças. Bater ou empurrar um menor é agora considerado agressão, segundo a lei que entrou em vigor na segunda-feira. Depois da Escócia, o País de Gales é a segunda nação britânica a impor esta lei.
Antes da entrada em vigor desta lei, uma bofetada era considerada um castigo razoável, tal como acontece na Inglaterra e na Irlanda do Norte. A avaliação da palavra “razoável” depende de fatores como a marca deixada pelo castigo.
Desde ontem, no País de Gales, todos os castigos corporais estão proibidos e quem os aplica pode ser punido por lei. O país junta-se assim a mais de 60 países em todo o mundo, que já aplicam leis contra a punição física contra crianças.
Na Escócia, esta diretiva foi imposta em novembro de 2020. Durante o debate político sobre a alteração legislativa na Escócia, uma campanha designada “Be Reasonable Scotland” foi quem mais se instigou contra a medida.
Antes desta lei, as palmadas às crianças podiam ser justificadas na Escócia como um castigo razoável ou agressão justificável. Um juiz decidia, dependendo de cada caso. De forma geral, a punição podia ser usada para bater no corpo dos filhos, desde que não fosse na cabeça ou usassem um objeto para lhes bater.
Entre os argumentos que a contestaram, destacou-se a possibilidade de os pais e outros tutores passarem a ser condenados por qualquer tipo de disciplina física aplicada a menores.
De acordo com este movimento, composto por cidadãos, a maioria dos escoceses considera que este quadro jurídico é uma injustiça, que não faz sentido e não o vê como uma alteração positiva. A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança preconiza que as crianças devem ser protegidas de agressões físicas e psicológicas.
23 de março 2022
