A presença de amianto nas escolas portuguesas ainda é uma preocupação relevante, alertam associações ambientalistas e comunidades escolares. Na lista divulgada pela Direção Geral do Tesouro e Finanças, ainda há 282 escolas com amianto, divididas em três categorias de prioridade. Segundo noticia a SIC Notícias, a Escola Secundária de Barcelinhos é o caso mais preocupante.
A escola localizada no concelho de Barcelos representa um cenário preocupante para os pais e para a Associação Ambiental Zero, que comunicou à SIC Notícias considerar que não se conhece a real dimensão do problema.
A Escola Secundária de Barcelinhos foi construída há quase 40 anos, e tem 2 mil metros quadrados de cobertura com placas de fibrocimento, que contêm amianto. Apesar das preocupações dos pais e restante comunicada escolar, apenas foram efetuadas pequenas reparações, que não resolveram o problema. Não há data marcada para a requalificação desta escola com 600 alunos.
A lei de 2011 prevê a remoção de amianto em todos os edifícios públicos, incluindo escolas. Foram quase 300, as escolas intervencionadas nos últimos 3 anos, mas a Associação Zero e o Movimento Escolas Sem Amianto considera que o processo não tem sido claro nem transparente e que desconhecem a real dimensão do problema.
Uma petição lançada em 2019 pela Zero, FENPROF e Movimento Escola Sem Amianto foi a debate a semana passada na Assembleia, sendo que todas as propostas foram chumbadas, à exceção da do PS, que recomenda a continuidade do programa de remoção de amianto como está a ser feito agora.
De acordo com o Ministério da Educação, as obras de requalificação dos edifícios são da responsabilidade das autarquias. No entanto e ainda de acordo com a SIC Notícias, a Câmara Municipal de Barcelos diz que tem a seu cargo apenas a conservação dos edifícios, e que cabe ao Governo financiar todas as obras de requalificação nas escolas.
25 de outubro 2023
