O Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral vai ser alargado a crianças de 4 anos e a todas as crianças e jovens, com idades entre os 7 e os 18 anos, “independentemente da escola ou instituição que frequentem”. O cheque-dentista vai estar também disponível para estudantes do ensino privado, que até agora estavam excluídos do programa.
As medidas foram publicadas em despacho do Diário da República, esta segunda-feira, assinado por António Lacerda Sales, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. Entram em vigor a partir de hoje.
De acordo com o decidido, pode-se ler no documento: “às crianças com idade de 4 anos é atribuída referenciação para consulta de higiene oral nas unidades de cuidados de saúde primários ou são atribuídos até dois cheques dentista”.
Até este momento, as crianças com menos de seis anos de idade só tinham direito ao cheque-dentista em situações de considerável gravidade da situação, da infeção ou da dor, e sempre atribuídos pelo médico de família.
Atualmente, o programa cheque-dentista é atribuído às crianças de 7, 10 e 13 anos que frequentem a escola pública ou IPSSs. É entregue na escola, após emissão pelo centro de saúde. Nas idades intermédias, as crianças de 8 e 9 anos têm acesso ao mesmo mecanismo, através do médico de família, quando este detete cáries em dentes permanentes. Para usufruirem, é também condição indispensável que tenham utilizado o cheque-dentista dos sete anos.
Esta atualização é um passo em direção à meta definida pelo Executivo, para a atribuição do cheque a crianças com 2 anos de idade.
Além das crianças, a população abrangida pelos cheques-dentista é a seguinte:
As populações abrangidas pelos cheques-dentista são:
- grávidas seguidas no SNS;
- beneficiários do Complemento Solidário;
- crianças e jovens até aos 18 anos que frequentem escola pública ou IPSS;
- utentes portadores de infeção por VIH/SIDA;
- utentes com lesão suspeita de cancro oral.
25 de maio 2021
