Com o nome “A teu lado”, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) pretende dar uma resposta mais rápida aos casos de crianças vítimas de violência doméstica. A importância deste projeto está em ter mais atenção às crianças, que mesmo sem serem alvo de maus-tratos físicos, “são sempre vítimas”.
Rosário Farmhouse, presidente da CNPDPCJ, explicou à Agência Lusa que o projeto é financiado pelo mecanismo EEGrants e arrancou em finais de 2021. O foco está em dar uma resposta rápida às crianças vítimas destes casos, “que tantas vezes ficam esquecidas no meio do conflito”.
A responsável quer sensibilizar as entidades com responsabilidade e que atuam em situações de violência doméstica para que ponham em prática mecanismos articulados para dar uma resposta mais rápida às vítimas.
Maria João Fernandes, vice-presidente da CNPDPCJ, alertou para os muitos casos em que a criança passa por um episódio de violência doméstica e na manhã seguinte vai para a escola, onde ninguém sabe o que se passou e onde é, muitas vezes, incompreendida.
A responsável explicou que “a ideia é no mais imediato possível providenciar todo o tipo de resposta à criança e a resposta tem de ser articulada, eu tenho de ter a ocorrência da situação, com a intervenção das forças policiais, e automaticamente a intervenção do sistema de promoção e proteção”.
Este projeto inclui a identificação dos pontos centrais de cada entidade envolvida. No caso da escola, o procedimento será o das forças policiais que tomam conta da ocorrência comunicarem a mesma à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) desse território, que, por sua vez, comunica o caso à escola para que o ponto de atuação da instituição esteja atenta à criança que foi vítima.
Os pontos focais das várias entidades responsáveis estarão em contacto permanente, 24 horas por dia. O projeto-piloto tem a duração de 24 meses e está, neste momento, na fase de formação de todos os envolvidos. Conta também com a participação da Ordem dos Psicólogos, através da qual será garantido o acompanhamento psicológico às crianças.
A presidente da CNPDPCJ destacou também que o “A teu lado” tem igualmente como objetivo “quebrar o ciclo intergeracional da violência”.
15 de novembro 2022
