O Instagram, que pertence à corporação Meta, foi multado em 405 milhões de euros por violação da privacidade de crianças na União Europeia. O tratamento de dados de menores foi conduzido de forma irregular, de acordo com a Comissão Irlandesa de Proteção de Dados, que atua em nome da UE.
Um representante desta Comissão, DPC na sigla em inglês, disse à agência noticiosa France Presse (AFP), que a decisão foi tomada “na passada sexta-feira e inclui uma multa de 405 milhões de euros. Os detalhes vão ser publicados na próxima semana”.
Esta é a mais dura decisão imposta por esta autoridade reguladora desde 2018, especialmente focada na violação da privacidade de crianças. 2018 foi o ano em que o Regulamento Geral de Proteção de Dados atribuiu mais poder aos reguladores, com o objetivo de proteger os consumidores face ao domínio de gigantes tecnológicos como o Facebook (agora Meta), Google, Apple e Twitter.
O DPC supervisiona em nome da UE a Meta, dona do Instagram, uma vez que a gigante cibernética tem a sua sede regional na Irlanda. A investigação que resultou nesta multa foi aberta em 2020. O objetivo foi perceber se a rede social pôs em prática as medidas de segurança necessárias para proteger os dados dos utilizadores menores de idade. De recordar que para ter uma conta é obrigatório ter pelo menos 13 anos de idade.
As maiores preocupações do regulador está no facto de os utilizadores menores conseguirem mudar de uma conta particular para profissional com facilidade, o que significa que os dados de contacto se tornam públicos.
O regulador DPC também criticou o Instagram, ao afirmar que o conteúdo das contas de menores era aberto por padrão em determinados horários para todos os utilizadores, em vez de restrito apenas a subscritores aprovados.
8 de setembro 2022
