Durante o ano de 2020 foram comunicadas mais de 41 mil situações de perigo às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). A grande maioria das ocorrências está relacionada com violência doméstica. Com um ano atípico, graças à pandemia, o número de casos é inferior ao registado em 2019.
Os dados são divulgados hoje pelo Relatório Anual De Avaliação da Atividade das CPCJ, desenvolvido pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. Segundo o documento, foram documentadas 41.337 situações de perigo, menos 2459 do que em 2019. Ainda assim, o número registado em 2020 foi superior ao registado em 2018.
Até novembro do ano passado, a linha “Crianças em Perigo”, criada durante o primeiro confinamento, recebeu cerca de 470 chamadas em seis meses. A maior parte dos telefonemas foi feito com pedidos de anonimato e com a necessidade de denunciar situações muito graves.
Este ano já se notou um aumento. Foram recebidas 1006 denúncias (entre 19 de maio de 2020 e 14 de maio de 2021), às quais se juntam 1696 queixas feitas através do formulário online.
O documento mais atual, revelado esta quarta-feira, mostra que a maioria dos casos, 13.363, teve um aumento de 7,6%, enquanto que os diagnósticos que configuram os comportamentos de perigo na infância e juventude (5594) e a negligência (11.955), registaram uma diminuição, respetivamente, de 3,6% e 2,6%.
Durante o ano passado as 310 delegações da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, acompanharam 66.529 crianças e jovens, movimentando 69.622 processos de promoção e proteção. Destes, 39.366 já tinham sido iniciados em 2020. Em 2019 tinham sido acompanhadas 68.962 crianças e jovens pelas comissões.
As participações registadas foram feitas essencialmente por forças de segurança, como a Polícia de Segurança Pública (14.797), escolas (8283) e as restantes pelo Ministério Público.
30 de junho 2021
