Os balcões “Nascer Cidadão” recomeçaram a abrir esta segunda-feira, depois do encerramento no início da pandemia de Covid-19. De acordo com o Jornal de Notícias, 18 dos 48 balcões já voltaram a funcionar nas maternidades, incluindo na Maternindade Alfredo da Costa.
Estes balcões eram, e são, o ponto de registo de bebés nos próprios hospitais. desde que este serviço de registo foi interrompido, 34 mil bebés dos 120 mil registados (28,5% do total) foram registados online, numa média de 2600 registos por mês, desde abril do ano passado. Os restantes bebés foram registados em conservatórias.
Mesmo com a abertura dos balcões “Nascer Cidadão” em regime presencial, criados em 2007, o serviço “Nascimento Online” vai-se manter. Segundo a lei, os pais têm 20 dias para declarar o nascimento dos filhos, a partir do dia do parto.
Para evitar erros ou que possivelmente alguna bebés fiquem por resgistar, o Ministério da Saúde envia informações de forma regular, sobre os nascimentos ocorridos nos hospitais, para que o Instituto de Registos e Notariado (IRN) verifique que se todos têm a devida declaração declaração e documentação que tem de ser disponibilizada pelos pais.
O projeto “Nascer Cidadão” resulta de uma parceria entre o Ministério da Justiça e o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social com o objetivo de permitir o registo dos recém-nascidos imediatamente no próprio Hospital ou Maternidade evitando a deslocação dos pais à conservatória do registo civil.
Para o efeito, foram criados postos de atendimento “Nascer Cidadão” em certas maternidades e hospitais, que pode consultar nesta página, onde o funcionário do registo civil procede ao registo do bebé. Com a realização do registo da criança através do programa na própria maternidade, é também possível tratar de imediato da sua inscrição no centro de saúde e na segurança social. Daí que este serviço seja útil e prático. Além disso, permite que a detecção de crianças em situação de risco social se torne mais eficaz.
26 de julho 2021
