O ano letivo está à porta e a compra de manuais escolares começa a ser feita por parte de pais e encarregados de educação. Esta semana foi anunciado que as famílias poderão usufruir de um desconto duplo com estas despesas, através da habitual dedução no IRS, mas também através do programa IVAUcher.
A notícia foi avançada pelo Jornal Público, que refere que a medida se aplica a manuais, livros de fichas de exercícios, gramáticas e outras publicações que podem ser consideradas como despesas como manuais escolares para efeitos de IRS. Este material escolar fará parte do lote das despesas com Educação.
O benefício duplo acontece se fizer a compra dos manuais até ao final deste mês de agosto, data até à qual o programa está em vigor. O IVAUcher foi uma medida lançada este verão, como forma de incentivo do governo. Entre 1 de junho e 31 de agosto, o IVA das compras com fatura feitas na restauração, alojamento e cultura (incluindo livros), é devolvido aos consumidores para que gastem nos meses seguintes.
O saldo acumulado pode ser depois usado até 31 de dezembro. Recentemente ficou esclarecido que editoras de livros e música também estão englobadas pela medida.
Contudo, para usufruir deste reembolso, é necessário seguir algumas regras. É obrigatório que os manuais escolares sejam comprados numa livraria ou editora. Não podem, por exemplo, ser comprados em grandes superfícies como hipermercados. Nestes casos, continua a aplicar-se a habitual dedução no IRS.
O que conta para o IVAUcher não é a natureza do bem adquirido, mas sim o código das Classificações Portuguesas de Atividades Económicas (CAE). Este programa pretende incentivar as transações económicas num dos setores mais prejudicados pela pandemia de Covid-19.
Para o saldo do IVAucher, serão contabilizados 100% dos 6% de taxa de IVA. A fatura da compra tem de ter o NIF dos alunos, pelo que os pais têm de fazer a adesão dos filhos ao IVAucher e associar o cartão bancário de uma conta de que o filho seja co-titular.
19 de agosto 2021
