Os dados clínicos de 11 crianças, doentes de Covid-19, que estiveram internadas nos cuidados intensivos de vários hospitais do país, foram expostos online, num site de um negacionista da pandemia e nas redes sociais de vários membros de grupos do género.
Segundo a CNN Portugal, que avançou esta informação, a Ordem dos Médicos já reagiu ao sucedido e fez uma queixa oficial à Comissão Nacional de Proteção de Dados. O objetivo da divulgação dos dados das crianças era contestar a necessidade de vacinar os menores, ao provar que os casos de internamento são poucos.
Entre os dados clínicos das crianças, constam algumas das suas patologias clínicas, idade e o local onde estiveram internados, o que torna extremamente fácil a sua identificação, mesmo que sem a divulgação do nome. O Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, considerou esta situação gravíssima.
Segundo relata o jornal Observador, o caso já tinha sido denunciado à Ordem há alguns dias, tendo-se iniciado uma investigação para perceberam de onde vieram os dados divulgados. A cedência dos dados pessoais dos menores é crime, e rapidamente se concluiu que as informações divulgadas são de crianças reais, que estiveram internadas em hospitais pediátricos.
A Ordem dos Médicos considera que existe matéria para investigação do próprio Ministério Público, cabendo à Comissão de Proteção de Dados formalizar uma queixa nesse sentido. A Comissão considera que, embora a informação seja detalhada, não permite claramento identificar os titulares dos dados, já que não foram divulgados os nomes dos menores.
Miguel Guimarães e a Ordem dos Médicos consideram que, ainda assim, sem um consentimente informado aos representantes legais das crianças, a situação é. muito grave e requer intervenção das autoridades competentes.
24 de dezembro 2021
