O Governo português anunciou a criação de uma plataforma para o registo de casos de crianças ucranianas que chegam ou já estão em Portugal, não acompanhadas. Esta plataforma digital tem como objetivo garantir a segurança e plena proteção destes menores.
Esta plataforma de registo vai permitir também que sejam levantadas e organizadas as disponibilidades para acolhimento temporário destas crianças, e a identificação de ações coluntárias de transporte para território nacional.
A plataforma está alojada no portal criando pelas entidades governativas PortugalforUkraine.gov.pt. O anúncio da criação desta ferramenta foi feito através de comunicado emitido pelo gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
“É essencial reforçar a importância da identificação de todas as crianças que se encontrem nesta situação, quer estejam já em Portugal ou em trânsito, a fim de garantir a sua segurança e plena protecção, bem como o acesso a todos as valências de apoio existentes no país”, refere o documento.
O Governo criou já um grupo especial para o acompanhamento deste tema, composto por uma equipa multidisciplinar e que conta com elementos dos ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Justiça, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Alto-Comissariado para as Migrações.
O Ministério da Educação garantiu que todos terão lugar nas escolas portuguesas, com todos os direitos “que a lei atribui aos menores em situação regular”. De forma a acelerar o processo, foram definidas medidas extraordinárias para o acolhimento das crianças ucranianas nas escolas, estando já assegurado o acesso ao apoio social escolar.
Estes alunos deverão começar por frequentar apenas as disciplinas que “a escola considere adequadas”, num modelo de “integração progressiva no sistema educativo”, revela o Ministério da Educação.
Fora do contexto escolar está previsto o acompanhamento nos centros e casas de acolhimento, da parte de docentes e técnicos especializados, psicólogos, assistentes sociais, intérpretes, entre outros.
Pode contactar os responsáveis pela plataforma através do endereço de e-mail [email protected], sendo que brevemente estará disponível uma linha telefónica de apoio.
15 de março 2022
