O primeiro pedido do cartão de cidadão para crianças com menos de 1 ano de idade, passou, desde terça-feira, a poder ser feito online. O anúncio desta nova possibilidade foi feito pelo Ministério da Justiça.
“Tal como acontecia com o serviço presencial ‘nascer cidadão’, neste novo serviço online os pais podem associar ao registo de nascimento o pedido do primeiro cartão de cidadão do seu bebé, com a vantagem adicional de não terem de sair de casa”, avança o Ministério da Justiça numa nota enviada à Agência Lusa.
O serviço de registo de nascimento online, está disponível para bebés nascidos em Portugal, mas também para aqueles nascidos no estrangeiro, caso um dos pais seja português, e pretenda declarar o nascimento para efeitos de atribuição da nacionalidade portuguesa.
O Ministério da Justiça sublinha que este serviço foi criado a pensar nos recém-nascidos, assinalando 15 anos de existência do cartão de cidadão. Desde então, já foram emitidos mais de 32 milhões de cartões em Portugal e no estrangeiro.
No ano passado, foi disponibilizada a renovação automática do cartão de cidadão, “permitindo a mais de 930 mil cidadãos renovar o seu cartão de cidadão sem deslocações e a mais de 1,6 milhões de cidadãos receber o seu cartão por correio, de forma segura, com entrega individual e ao próprio”.
Segundo o Ministério da Justiça, a próxima geração do cartão de cidadão vai incluir tecnologia contactless, entre outras funcionalidades.
A obtenção do cartão de cidadão é obrigatória para todos os cidadãos nacionais, residentes em Portugal ou no estrangeiro, a partir do 20º dia após o registo do nascimento. Para cidadãos nacionais com idade inferior a 25 anos, o Cartão de Cidadão tem um prazo de validade de 5 anos.
31 de março 2022
