Desde o início do conflito na Ucrânia, já chegaram cerca de 350 menores ucranianos a Portugal, sem a companhia dos pais ou representantes legais, mas com algum tipo de apoio de adultos. Entraram também 16 menores completamente sozinhos, segundo revelou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) à Agência Lusa.
Segundo fonte do SEF, estes 16 menores, sem qualquer companhia ou documento, foi entregue à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) para adotar “os procedimentos urgentes e prestar a assistência adequada”.
Ainda de acordo com a mesma fonte, desde o início da guerra, a 24 de fevereiro, chegaram a Portugal cerca de 350 menores não acompanhados, mas na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado. Nestes casos, a situação comunicada ao Ministério Público para nomeação de um representante legal.
Apesar de os pedidos de proteção temporária a Portugal poderem ser feitos a partir da plataforma SEFforUkraine.sef.pt, sem ser necessária deslocação física aos balcões, no caso dos menores, é obrigatória esta deslocação para que seja confirmada a identidade e filiação.
O SEF atua de acordo com a situação de cada menor. No caso das crianças acompanhadas por progenitores ou representantes legais comprovados, não é necessária qualquer intervenção. Quando os menores sozinhos estão acompanhados por adultos que não se enquadrem nas categorias já mencionadas, a comunicação é feita ao Ministério Público da área de residência, depois de confirmado que não se trata de um caso de tráfico por exemplo.
A terceira forma de atuação do SEF é contactar a CPCJ da área de competência, para adotar os procedimentos urgentes e prestar a assistência, quando se trata de crianças não acompanhadas, na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, mas “em perigo atual ou iminente”.
À Agência Lusa, o SEF sublinhou que ainda que não detetou, até agora, quaisquer indícios relativos à prática de atividades ilícitas relacionadas com os crimes de tráfico de pessoas.
7 de abril 2022
