O Ministério da Educação (ME) pretende dar autonomia aos diretores escolares, para que possam escolher um terço dos seus professores. Esta autonomia que se pretende dar às escolas deverá ajudar as instituições a contratar de acordo com os seus projetos educativos.
Em entrevista à Agência Lusa, João Costa, ministro da Educação, revelou que está em cima da mesa uma futura discussão “com as organizações sindicais a possibilidade das escolas terem uma percentagem de professores que se vinculam de acordo com um perfil de competências específico”.
A equipa do ME reúne-se com representantes sindicais a partir da próxima semana, para discutir um novo regime de recrutamento e colocação de professores. Uma das ideias do Ministério é precisamente permitir que as escolas tenham autonomia para recrutar um terço dos seus professores.
À Lusa, João Costa afirmou que sempre que há concursos de professores, os serviços do ministério recebem “inúmeros pedidos, seja das direções da escola, seja dos próprios professores, para tentar encontrar as maneiras mais variadas de se manter na escola onde estavam”. Chegam também pedidos de encarregados de educação a pedir que determinado professor possa continuar na escola dos filhos.
João Costa disse que o atual regime de contratação não faz sentido, juntando-se assim às críticas feitas pelos diretores escolares.
“Não é descentralizar completamente o concurso de professores, mas sim dar também alguma autonomia às escolas para, pelo menos, uma parte do corpo docente ser selecionado de acordo com critérios locais e critérios próprios”, disse o ministro.
“Os professores não ficam colocados onde desejavam, as escolas queriam ter continuidade dos seus professores. Parece sempre que corre mal e, portanto, temos de perceber o que é que se passa com este modelo que aparentemente não satisfaz ninguém”.
O ministro considera também que é importante integrar os professores por Quadro de Escola e não por Quadros de Zona Pedagógica. Esta última medida de organização divide o país em zonas muito vastas. Atualmente, um professor entra na carreira ficando colocado num dos 10 QZP e só mais tarde fica efetivo num quadro de escola.
O ano letivo arranca esta semana e estima-se que cerca de 60 mil alunos não terão todos os professores atribuídos.
13 de setembro 2022
