Durante 2021, o número de crianças registadas sem o nome do pai identificado, aumentou consideravelmente quando comparado com os dados de 2020. No ano passado foram verificados 820 casos, mais 519 do que em 2020.
Em 2021, foram em média dois bebés por dia, os registados sem nome de pai. A notícia, avançada pelo Jornal de Notícias, reporta dados divulgados pelo Instituto do Registo e Notariado, sendo que o aumento constante já se regista desde 2013.
Existem contudo, muitos menos casos de crianças registadas sem mãe. Em 2021 não se verificou nenhuma destas situações, e em 2020 foram registados oito casos.
Apesar de ter existido esse aumento em 2021, o número acaba por ser variável: em 2019, por exemplo, acontecia um pico ainda mais expressivo, com mais de 1400 crianças a serem registadas sem o nome do pai associado. Só é seguro afirmar que o número não parou de aumentar desde 2013, e 2021 vem ajudar a confirmar esta tendência.
Segundo a reportagem do Jornal de Notícias, nas Conservatórias, quando os nomes da mãe ou do pai são desconhecidos, o caso é comunicado ao Ministério Público e este tenta descobrir a identidade do progenitor em causa. Quando tal não for possível, o caso acaba por ser arquivado.
Não se considera existir uma explicação oficial para estes casos. Algumas teorias relacionadas com explicações sociológicas, referem o facto de existirem hoje em dia mais relações sexuais ocasionais.
Desde 2007, está em funcionamento o “Nascer Cidadão”, que é um projeto da iniciativa dos Ministérios da Justiça, da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social.
Este serviço possibilita o registo dos recém-nascidos logo no próprio hospital ou maternidade imediatamente após o nascimento, e até ao momento da alta hospitalar, perante funcionário do registo civil que ali se encontra, eliminando deslocações desnecessárias às conservatórias do registo civil e poupando tempo aos pais.
29 de setembro 2022
