Médico de família para todas as crianças

Médico de família para todas as crianças

Projeto “Nascer Utente”

Todas as crianças têm, a partir de agora, médico de família logo após o seu nascimento, no âmbito do projeto “Nascer Utente” que inscreve, ainda na maternidade, o nascituro na lista de utentes do médico de família dos pais.

Inscrição do bebé ainda na maternidade antes da alta hospitalar

Através do projeto “Nascer Utente“, a criança é inscrita, assim que nasce, no Registo Nacional de Utente, sendo-lhe atribuído um número de utente, a constar do cartão de cidadão, e de médico de família.

A inscrição pode ser feita, após o registo do recém-nascido no Instituto dos Registos e Notariado (IRN), através do projeto “Nascer Cidadão”, que permite registar os bebés logo na maternidade, sem que os pais tenham de se dirigir a um registo notarial.

E quando a mãe e o pai não estão inscritos no médico de família?

Nas situações em que os pais não se encontrem inscritos em nenhuma lista de utentes de um médico de família, a maternidade/hospital onde o bebé nasceu deve comunicar o nascimento ao coordenador da unidade funcional [Unidade de Saúde Familiar (USF) ou Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP)] mais próxima da residência da criança.

No despacho publicado a 19 de agosto de 2016 em Diário da República pode ler-se que a maternidade/hospital deve proceder à inscrição do bebé na lista de utentes de um médico de família, preferencialmente de uma USF caso a mesma exista naquele Agrupamento de Centros de Saúde (ACES), salvo se um dos pais declarar expressamente preferência pela UCSP, devendo ser dado conhecimento dessa inscrição ao presidente do conselho clínico e de saúde do respetivo ACES.

Com o projeto “Nascer Utente” todas as crianças têm, a partir de agora, médico de família logo após o seu nascimento. Os bebés são inscritos, ainda na maternidade antes da alta hospitalar, na lista de utentes do médico de família dos pais.

Fontes: Publicação Solidariedade – Jornal da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, edição de setembro de 2016, 2ª série, nº 209; Plataforma de Dados da Saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS)