No espaço de dez anos, o número de crianças e jovens no sistema de acolhimento desceu 23%. Só em 2019, foram retiradas às famílias quase 2500 crianças e jovens, vítimas de maus tratos.
Estes e outros dados fazem parte do Relatório Casa 2019, entregue esta semana na Assembleia da República. O relatório faz a caracterização das crianças e jovens em risco acolhidas pelo Estado.
Se em 2010 estavam mais de nove mil crianças em regime de acolhimento (9136 em termos exatos), no final de 2019 estavam 7046, uma diminuição de 23%, num periodo de quase dez anos.
Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, encara esta diminuição como um motivo ainda mais forte para reduzir ao máximo a institucionalização de crianças e jovens.
A responsável da pasta do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirmou que pretende dinamizar que forma mais efetiva as famílias de acolhimento. Na prócima semana, as alterações legislativas aprovadas há um ano vão ser regulamentadas. O número de crianças e jovens nesta resposta era 191, menos nove do que em 2018.
A tutela também permite intervir em casas de acolhimento, com o objetivo de reduzir a sua lotação e tornar o seu funcionamento o mais parecido com o contexto familiar possível.
Dos mais de sete mil crianças e jovens à guarda do estado, 2498 entraram no sistema durante o ano de 2019. Vêm de situações de risco, que levaram à sua retirada das famílias.
As situações mais identificadas são as de negligência, na educação e na saúde, maus tratos físicos e psicológicos e a violência sexual. Cada criança ou jovem pode ter entrado no sistema por uma ou mais situações de perigo.
Dentro deste número, a maioria encontrava-se no acolhimento generalista (mais de seis mil), 191 encontravam-se em famílias de acolhimento, 97 em acolhimento residencial especializado, 104 em apartamentos de autonomização e 525 noutras respostas.
No final do ano passado, as crianças e jovens do sexo masculino representavam 53% do total em acolhimento, do sexo feminino eram 47%. Na caracterização por idades, destacam-se as faixas dos 15 aos 17 anos (2547) e dos 12 aos 14 anos (1284).
O tempo médio de permanência em acolhimento também reduziu durante a última década, de 4 para 3,2 anos. No ano passado também houve crianças a deixar o acolhimento: 2476. Destas, 1239 regressaram à família nuclear, 302 à família alargada, 458 passaram a regime de vida independente e 218 foram entregues a famílias para adoção.
30 de outubro 2020
