Em jeito de balanço sobre os pedidos de proteção temporária concedidos aos cidadãos ucranianos que fugiram da guerra, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) revelou que chegaram a Portugal 360 crianças ucranianas sem os pais ou representantes legais.
Estas 360 crianças ucranianas, representam 35% do total de refugiados que chegaram a Portugal desde o início do conflito a 24 de fevereiro. O número foi comunicado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ao Ministério Público, que considerou que nestes casos não existe perigo atual ou iminente.
No entanto, foram comunicados à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), nove casos de menores que chegaram a Portugal não acompanhados, mas que representavam casos de perigo atual ou iminente. Segundo o SEF, foram autorizados pedidos de proteção temporária a 10.353 menores em Portugal.
Os municípios com maior número de pedidos de asilo são Lisboa, Cascais, Sintra, Porto e Albufeira. No decorrer do processo para proteção temporária em Portugal, os cidadãos têm acesso aos números de Identificação Fiscal, de Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Na semana passada o SEF também anunciou que além do número de menores já mencionado, entraram 16 crianças completamente sozinhas. Segundo fonte do SEF, o caso destes menores foi entregue à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) para adotar “os procedimentos urgentes e prestar a assistência adequada”.
Apesar de os pedidos de proteção temporária a Portugal poderem, e deverem, ser feitos a partir da plataforma SEFforUkraine.sef.pt, sem ser necessária deslocação física aos balcões, no caso dos menores, é obrigatória esta deslocação para que seja confirmada a identidade e filiação.
O SEF sublinhou que, até ao momento, não detetou quaisquer indícios relativos à prática de atividades ilícitas relacionadas com os crimes de tráfico de crianças e outras situações ilegais.
12 de abril 2022
