No dia em que se assinala o Dia Internacional dos Direitos das Crianças, é revelado que 7% do total de adoções entre os anos de 2016 e 2019 acabou com a devolução das crianças às instituições do Estado.
Neste período de quatro anos, foram pelo menos 67, as crianças que voltaram às casas e instituições de acolhimento. depois de já terem sido adotadas ou estarem em período de pré-adoção.
O Jornal de Notícias avança com estes dados, recolhidos a partir do relatório CASA, que já abordámos em relação aos dados referentes à saúde mental de crianças e adolescentes institucionalizados. Ao JN, investigadores e técnicos reconhecem o problema e criticam a falta de acompanhamento depois da adoção.
No próximo ano, vai arrancar um projeto-piloto que tem como objetivo monitorizar as necessidades de 270 famílias adotantes, que receberão acompanhamento próximo durante três anos.
Sobre as institucionalizações, o relatório CASA revela que o empo médio de permanência das crianças e jovens acolhidas nas diversas respostas de acolhimento está estimado em 3,4 anos, situação que em 2018 se situava nos 4 anos.
Entre os institucionalizados destacam-se problemas de comportamento em 28% das crianças e jovens. Contudo, a maioria dos casos (71%) são problemas de caráter ligeiro¸ associados ao desenvolvimento na adolescência, particularmente no aspeto que corresponde à impulsividade, atitudes de desafio e oposição.
Os problemas de caráter médio representam 25% do total, traduzindo-se em agressões físicas, fugas prolongadas, pequenos furtos e destruição de propriedade sem grandes prejuízos. Os problemas graves, com uma representação de 3%, correspondem a situações como roubos com confrontação da vítima, utilização de armas brancas, destruição de propriedade e atividade sexual forçada.
No ano passado, entraram no sistema de acolhimento mais de 1500 crianças e jovens em procedimento de urgência, a necessitar de proteção imediata por terem a vida em risco ou a sua integridade física.
A negligência é a principal razão que motiva a entrada em acolhimento, motivada sobretudo por falta de supervisão e acompanhamento familiar ao nível da educação e da saúde. Também entram nesta lista a exposição à violência doméstica e o abandono.
O relatório CASA 2019 ainda uma duplicação do número de menores estrangeiros não acompanhados à guarda do Estado português, um total de 86 em 2019, mais do dobro dos 41 de 2018.
20 de novembro 2020
