As crianças ucranianas que estão a chegar a Portugal, serão integradas nas escolas portuguesas, “tão rápido quanto possível”, anunciou o Ministério da Educação. Está previsto o reforço do ensino da língua portuguesa e apoios sociais.
Questionado pela Agência Lusa sobre a situação das crianças e jovens, o Ministério da Educação garantiu que terão lugar nas escolas portuguesas, com todos os direitos “que a lei atribui aos menores em situação regular”.
De forma a acelerar o processo, foram definidas medidas extraordinárias para o acolhimento das crianças ucranianas nas escolas, estando já assegurado o acesso ao apoio social escolar. Os processos para conceder equivalências de habilitações estrangeiras serão simplificados, assim como o acesso a um determinado ano de escolaridade e oferta educativa.
Estes alunos deverão começar por frequentar apenas as disciplinas que “a escola considere adequadas”, num modelo de “integração progressiva no sistema educativo”, revela o Ministério da Educação.
Fora do contexto escolar está previsto o acompanhamento nos centros e casas de acolhimento, da parte de docentes e técnicos especializados, psicólogos, assistentes sociais, intérpretes, entre outros.
A operacionalização destas ações é acompanhada por um grupo de trabalho constituído por diversos organismos do Ministério da Educação e por outras entidades, como o Alto Comissariado para as Migrações (ACM).
Está a ser feito um esforço semelhante a nível das instituições de ensino superior, que está a ser coordenado pela Agência Erasmus+.
Foi criado “um grupo de trabalho com o Presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), o Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), assim como com a Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado (APESP)”, que conta ainda com a colaboração da Plataforma Global para os Estudantes Sírios.
9 de março 2022
