Até 2030, o Governo tem o objetivo de retirar 161 mil crianças das situações de pobreza ou exclusão social. Para isso, continuará a ser posto em prática o plano de ação Garantia para a Infância. Sónia Almeida, coordenadora nacional do programa, apresentou estes objetivos.
Sónia Almeida sublinhou que o combate à pobreza e exclusão social são a maior prioridade, sendo que está definido um “conjunto de políticas públicas, conexas, articuladas e complementares, que têm como denominador comum concorrer para a promoção dos direitos de todas as crianças e jovens em igualdade de oportunidades no acesso a serviços essenciais”.
O objetivo do Governo de retirar 161 mil crianças de situações de pobreza até 2030 está associada a instrumentos de programação financeiros da União Europeia, mecanismos de apoio serão mobilizados nesse sentido. O programa Garantia para a Infância está a ser executado através de núcleos municipais. Já existem seis em funcionamento, além de mais 18 em fase de implementação e outros dois em vias de ser assinados.
Os núcleos municipais funcionarão ao nível dos Conselhos Locais de Ação Social (CLAS), com o objetivo de personalizar a resposta dada a cada caso.
O Plano de Ação da Garantia para a Infância, que está ativo entre 2022 e 2030, está assente em quatro pilares, entre emprego e qualificações; proteção e ação sociais; serviços essenciais de qualidade e inclusão de crianças e jovens especialmente vulneráveis.
Esta é uma medida destinada a criança e jovens até aos 18 anos em situação de pobreza extrema, complementar ao abono de família, que foi paga pela primeira vez em setembro de 2022, com retroativos a julho, a 150 mil crianças.
Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social falou sobre a Garantia para a Infância e este apoio personalizado, garantindo que este apoio servirá para garantir que estas crianças e jovens têm acesso a melhores condições educação, habitação, saúde e cultura.
6 de março 2023
