O parlamento holandês pretende aprovar a eutanásia de crianças entre um e doze anos de idade, a pedido dos pais, desde que sejam doentes terminais. Este procedimento já era permitido para crianças menores de um ano e maiores de doze.
Os Países Baixos consideram que é necessário colmatar a lacuna na legislação holandesa, visto que o procedimento da eutanásia já é permitida para crianças menores de um ano de idade e maiores de doze.
Os critérios são claros. Os pedidos de eutanásia para crianças entre um e doze anos só podem ser aprovados em caso de doença terminal, quando se encontram em sofrimento insuportável e para as quais os cuidados paliativos não consigam aliviar dores. O pedido dos pais para que tal aconteça também é necessário.
Em 2019, uma equipa de pediatras holandeses já tinha proposto que a possibilidade da eutanásia fosse alargada a este grupo, com estas condições especiais.
Sendo que o executivo holandês é formado principalmente por conservadores, o pedido foi deixado em cima da mesa para ser debatido. A maioria parlamentar, composta por liberais e progressistas apoiou de imediato o pedido.
Nos últimos meses, a proposta foi discutida, com grande oposição dos grupos cristãos holandeses.
Esta semana, o ministro da Saúde holandês afirmo que o governo vai dar mesmo seguimento à proposta de alargar o procedimento da eutanásia a crianças entre um e doze anos de idade.
Esta quinta-feira, dia 15, o Parlamento holandês vai debater as questões médicas e éticas associadas a esta alteração de forma a garantir os direitos das crianças, protegendo médicos e pais envolvidos na decisão.
Segundo Hugo de Jonge, ministro da Saúde holandês, as leis atuais não precisam de ser mudadas. Em declarações à BBC, o governante explicou que o que se pretende com esta aprovação é que médicos possam realizar a eutanásia nos casos especificados, dentro das condições estabelecidas, sem que sejam alvo de processo criminal.
Hugo de Jonge explicou ainda que a investigação feita, que suporta este pedido, mostra haver grande necessidade para que possa existir interrupção de vida para crianças doentes, em sofrimento agonizante, e cuja esperança de vida é extremamente curta.
Segundo o ministro da Saúde holandês, o estudo de investigação que foi levado a cabo mostra que entre cinco a dez crianças por ano serão englobadas nesta alteração das regras.
15 de outubro 2020
