O período de inscrições e matrículas, para o próximo ano letivo de 2022/2023, arranca hoje, 19 de abril. A partir de hoje e até 16 de maio podem ser feitas as matrículas das crianças que vão frequentar o pré-escolar ou o 1º ano, no próximo ano letivo. As renovações restantes começam a 17 de junho.
Os períodos definidos para o processo de renovação foram anunciados em diploma publicado no Diário da República. As inscrições para o próximo ano letivo são feitas no feitas no Portal da Matrícula.
Entre os dias 9 e 19 de julho podem fazer-se as matrículas para o 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º ano do Ensino Básico. Para os restantes anos de escolaridade do Ensino Básico, e para o Ensino Secundário, ou seja, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º, as matrículas realizam-se entre 17 de junho e 1 de julho.
Na maioria dos casos, o processo é automático. Ou seja, a renovação de matrícula por parte do encarregado de educação ou do aluno, quando maior de idade, só tem de ser requerido quando existe transferência de estabelecimento de ensino, transição de ciclo escolar (por exemplo, entre o 4º e o 5º ano), ou alteração do encarregado de educação.
Para o processo, deve fazer-se acompanhar dos seguintes documentos:
- Documento de identificação do encarregado de educação;
- Documento de identificação do educando;
- Fotografia em formato digital do educando;
- Números de Identificação Fiscal (contribuinte) do encarregado de educação e do educando;
- Número de Identificação da Segurança Social do encarregado de educação e do educando.
O diploma estabelece também o calendário de divulgação das listas de colocação dos alunos. Na educação pré-escolar, e 1º ano, as listas de alunos admitidos são publicadas a 1 de julho de 2022 e um mês mais tarde, a 1 de agosto, são divulgadas as colocações para os restantes anos do ensino básico e secundário.
19 de abril 2022
