Um caso de um bebé nascido via barriga de aluguer está a gerar uma batalha dura e inédita pela custódia da criança. O caso tem contornos mais complicados porque envolve um acordo feito via Facebook.
Em 2017, no estado do Massachusetts, uma mulher e a companheira descobriram que não podiam ter filhos naturalmente, e decidiram lançar um apelo no Facebook: “[W]ho wants to pop out a baby for my [fiancee] and I?!” (em português, algo como “Quem quer ter uma bebé pela minha noiva e por mim”).
Se falava a sério ou não, a verdade é que recebeu uma mensagem na rede social criada por Mark Zuckerberg, de outra mulher que dizia ter sido amiga de infância da sua companheira. Esta mulher ofereceu-se para conceber um bebé com o seu namorado e ser barriga de aluguer, e dar depois a criança ao casal. Não pedia nada em troca, nem que lhe fossem pagas as despesas médicas.
A história começa já com alguns contorno estranhos, e assim evolui, já que as duas partes nunca se conheceram pessoalmente, nem fizeram um acordo de cariz legal. Foi tudo feito de forma informal. Contudo, em dezembro de 2017, quando o bebé nasceu, os pais biológicos voltaram atrás na sua promessa e decidiram que queriam ficar com a criança.
Desde então decorre uma batalha feia e amarga pela custódia da criança que já tem quase 4 anos de idade. O mais recente desenvolvimento ocorreu em julho, quando o tribunal de recurso decidiu a favor da mulher que fez o post, depois de um juiz determinar que os pais biológicos não eram adequados para cuidar da criança.
O caso, identificado nos autos do tribunal como “Guardianship de Keanu”, confundiu os juízes, que repudiaram ambas as partes pelo acordo não convencional feito no momento de conceber uma criança. O caso gera bastantes problemas porque a criança não foi concebida por reprodução assistida mas através de uma relação sexual. No Massachusetts, as regras que abordam casos de reprodução assistida e/ou barriga de aluguer é ainda deficiente.
A falta de clareza da lei parece ter um papel preponderante na falta de resolução deste caso. Para o menino nascido em 2017, os tribunais do Massachusetts têm de decidir, com pouca orientação, quem o deve criar.
Antes de o relacionamento azedar entre os pais biológicos e a mulher do Massachusetts – conhecida como a “mãe pretendida” nos documentos judiciais – as duas partes pareciam amigáveis nas mensagens do Facebook incluídas nos registos da disputa pela custódia.
A mãe biológica empatizou com a situação do casal que queria adotar, reconhecendo que os caminhos comuns para a paternidade do mesmo sexo – adoção, tratamentos de fertilidade, doadores de esperma e barriga de aluguer, são caros. Nas mensagens é possível provar que ela se ofereceu para ter o bebé, sem pedir pagamentos, alegando que o seu seguro cobria todas as despesas médicas.
A mãe pretendida prometeu que a criança poderia conhecer a mãe biológica mais tarde e chegou a falar com uma advogado, sem nunca contratar. Um caso que ainda corre nos tribunais.
27 de setembro 2021
