Desde o início da guerra na Ucrânia, Portugal recebeu 65 menores não-acompanhados. Ao jornal Público, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social revelou que estas crianças e jovens que chegam sem o acompanhamento de adultos, estão ao cuidado de instituições ou famílias portuguesas.
Até à passada sexta-feira, dia 25 de março 800 famílias portuguesas demonstraram interesse em acolher crianças ucranianas, segundo os registos feitos na plataforma Portugal for Ukraine, criada pelo governo.
A plataforma congrega “todas as respostas e ações em curso, tendo em vista o apoio a pessoas deslocadas da Ucrânia, dentro e fora de Portugal”.
Até à passada segunda-feira, tinham sido feitos 23.813 pedidos de proteção temporária da Ucrânia, dos quais 8511 são de crianças. O presidente da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) e do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS), André Costa Jorge, alerta para as caravanas que trazem menores não acompanhados, sem informação certificada, realçando que a organização trouxe apenas uma vez um jovem nessa situação.
O responsável alerta para o facto de inadvertidamente, as pessoas estarem a incorrer em crime de tráfico de seres humanos.
Autoridades portuguesas, nomeadamente o Instituto de Segurança Social, apelam ao célere registo das crianças ucranianas que chegam ao país, através da página portugalforukraine.gov.pt. Com este registo o processo de acolhimento é mais rápido e fica facilitado.
Com o processo de registo das crianças ucranianas, é garantida proteção imediata, sobretudo para os menores não-acompanhados por adultos, segundo explicam as autoridades responsáveis.
Num comunicado conjunto, emitido em março, o Instituto de Segurança Social (ISS), a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a Coordenação Nacional da Garantia para a Infância, o Alto Comissariado para as Migrações e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) alertam para os cuidados a ter no caso das crianças que chegam a Portugal.
31 de março 2022
