Os pais que desejem alternar entre si o apoio aos filhos em regime de ensino à distância, poderão receber o salário a 100%.
Este benefício abrange ainda as famílias monoparentais que necessitem de ficar em casa para prestar apoio aos filhos com aulas online.
Esta medida faz parte de um pacote de apoio aos pais de crianças em regime de ensino à distância é apresentada hoje, quarta-feira, pelo Governo aos parceiros sociais.
A ideia é que o trabalhador que se veja impossibilitado de efetuar teletrabalho enquanto presta apoio a crianças que estejam a frequentar o 1º ciclo de escolaridade, mantenha o seu direito de receber o apoio à família estipulado pelo Governo.
Para beneficiar deste apoio, os trabalhadores devem cumprir no mínimo um dos seguintes requisitos:
- Filho que esteja a frequentar o ensino até ao final do 1º ciclo (até 4º ano), incluindo ensino pré-escolar e creche
- Família monoparental
- Filho ou dependente de qualquer idade com incapacidade (comprovada) igual ou superior a 60%
Sendo assim, os pais cujo filho ou filhos frequente(m) o 5º ano de escolaridade já não poderá beneficiar desta medida.
Segundo informação divulgada pelo Observador, uma fonte do Governo avançou que nas situações em que o apoio às crianças é alternado entre ambos os pais, a Segurança Social irá garantir que o salário é pago a 100%.
Com esta medida de política pública, o Governo pretende “promover o equilíbrio entre homem e mulher no desempenho do apoio à família”.
Assim, o Governo procura proteger as famílias, especialmente as mais vulneráveis em termos financeiros. Segundo investigadores nacionais, o ensino à distância vem agravar a desigualdade no aproveitamento escolar das crianças.
Ainda esta semana, foi divulgado que as crianças, cujos pais são imigrantes ilegais em Portugal, ainda que com processos de regularização em andamento, não estão a ter acesso aos computadores distribuídos pelas escolas para assistir às aulas à distância.
É de relembrar que após o atual encerramento das escolas numa tentativa de controlar a atual pandemia de Covid-19, o Governo voltou a acionar a apoio extraordinário à família. Este apoio é idêntico ao que vigorou durante o primeiro confinamento.
17 de fevereiro de 2021
