A UNICEF Portugal lançou o alerta: uma em cada quatro crianças em Portugal é afetada pela seca extrema. O alerta surgiu após o Comité dos Direitos da Criança ter publicado uma orientação face à crise climática.
Em comunicado, Beatriz Imperatori, diretora executiva da UNICEF Portugal, alerta que “em Portugal, uma em cada quatro crianças é afetada pela seca severa e extrema que o país enfrenta” e que o Estado tem como obrigação garantir um ambiente “humano, sadio e ecologicamente equilibrado” para todas as crianças de acordo com o previsto no artigo 66.º da Constituição da República Portuguesa.
Com o agravamento da crise climática, o próprio Comité dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), publicou na passada segunda-feira, uma orientação oficial ao abrigo da Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada por 196 Estados, incluindo Portugal, sobre o que deve ser feito para respeitar o direito das crianças a um ambiente limpo, saudável e sustentável.
Beatriz Imperatori apela “aos decisores políticos, ao setor público, a todas as empresas e instituições e à sociedade civil que coloquem as crianças em foco nas estratégias para o ambiente e que as capacitem enquanto agentes de mudança.”
A orientação emitida pelo Comité dos Direitos da Criança aborda “os impactos da emergência climática, do colapso da biodiversidade e da poluição generalizada, delineando medidas de contrapartida para proteger as vidas e as perspetivas de vida das crianças, reforçando o princípio da equidade intergeracional e das gerações futuras”.
O documento considera “basilar” garantir acesso a habituação adequada e condigna, segurança alimentar e segurança geral de todas as crianças, com o objetivo de reduzir vulnerabilidades criadas pela existência de fenómenos naturais.
Os países que ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança são incentivados a tomar medidas imediatas, incluindo a eliminação progressiva do carvão, do petróleo e do gás natural e a mudança para fontes de energia renováveis, por exemplo. O documento ajuda a interpretar o compromisso dos países no âmbito do Acordo de Paris.
Atualmente, de acordo com a UNICEF, cerca de mil milhões de crianças vivem em países de risco extremamente elevado perante os impactos das alterações climáticas e mais de 99% estão expostas a pressões climáticas e ambientais. Estima-se que dois mil milhões de pessoas vivam atualmente sem água potável, das quais 600 milhões são crianças.
30 de agosto 2023
