Ainda no âmbito do Dia Universal dos Direitos da Criança, a UNICEF e a Pordata divulgaram dados que refletem um retrato das crianças em Portugal. O trabalho está devidamente intitulado como #ConhecerAsCrianças.
20 de novembro é a data em que se celebra o Dia Universal dos Direitos da Criança, para assinalar o 31º aniversário da adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança. A data foi escolhida para a UNICEF e a Pordata divulgarem os resultados da campanha #ConhecerAsCrianças.
Os resultados podem surpreendê-lo.
#ConhecerAsCrianças
Numa população de cerca de 10 milhões de habitantes, Portugal tem 1,7 milhões de pessoas com menos de 18 anos de idade. O que significa que crianças e adolescentes representam 17% da população nacional.
São menos de metade das que eram em 1960, apesar de os números de rapazes e raparigas estarem mais ou menos equilibrados. Deste total de menores de 18 anos, 19% estão em risco de pobreza. Um total de 321 mil crianças, sendo que “a taxa de risco de pobreza é mais elevada em famílias monoparentais e famílias com 3 ou mais filhos”, alerta a UNICEF Portugal.
São necessárias 5 gerações para que os descendentes de uma família de baixos rendimentos alcancem o nível de rendimento médio, segundo explica a organização.
Outro dado divulgado pela UNICEF diz respeito aos casamentos infantis. Em 2019 casaram-se 171 menores de idade em Portugal, mais do dobro desde 2014, quando se registaram 66 casos.
Beatriz Imperatori, diretora-executiva da UNICEF Portugal destaca a importância de rever a Lei que permite o casamento a maiores de 16 anos com o consentimento dos pais ou tutores legais.
“Um casamento é uma relação que tem demasiadas consequências para a própria liberdade e desenvolvimento da pessoa, seja rapariga ou rapaz – embora seja verdade que no caso delas pode ser um factor de risco maior”, destaca a directora da UNICEF Portugal, ao jornal Expresso.
Os dados da #ConhecerAsCrianças também revelam que pelo menos 129 meninas fora vítimas de mutilação gential, em Portugal, no ano passado. Mais um indicador que vê os seus resultados duplicados em relação há apenas dois anos. Em 2018 registaram-se 64 casos.
“É nos períodos de férias que algumas meninas podem sair das suas áreas de residência e ir, por exemplo, para casa de uma tia ou de uma avó onde o ato é realizado. Estas viagens acontecem e as crianças não voltam iguais“, disse Beatriz Imperatori.
A mutilação genital feminina é crime em Portugal, com penas de prisão entre 2 a 10 anos.
Numa vertente mais positiva, é apontado como um “excelente indicador”, o facto de 99% das crianças portuguesas cumprirem o plano nacional de vacinação.
Outros bons indicadores revelam que 85% dos jovens do ensino secundário passam de ano e completam os seus estudos e que 92% das crianças têm acesso à educação pré-escolar.
23 de novembro 2020
