Depois de o governo ter decretado que nos próximos dias “pontes” de 30 de novembro e 7 de dezembro, as escolas vão estar encerradas, muitos pais veem-se obrigados a ficar em casa com as crianças, se a respetiva entidade patronal não tiver acatado a recomendação governamental.
Os pais com crianças em idade escolar podem não trabalhar nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, mas não serão pagos. A informação foi confirmada à Rádio Renascença pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Segundo o que a ministra explicou, os pais das crianças que tenham de faltar ao trabalho têm a falta justificada, mas não remunerada. Mariana Vieira da Silva acrescentou que “neste momento, não existe uma prestação desenhada para estes dois dias”.
O encerramento dos estabelecimentos de ensino nas duas próximas segundas-feiras é uma das medidas que foram anunciadas pelo governo no passado sábado, no âmbito do atual estado de emergência.
Em declarações a alguns meios de comunicação, incluindo o Jornal de Negócios, alguns advogados já disseram que a decisão do governo, além de dar a falta como justificada, poderia enquadrar-se no chamado “apoio excecional à família” – que já cobre 66% da remuneração-base.
António Costa justificou que os feriados de 1 e 8 de dezembro, ambos a uma terça-feira, poderiam convidar à existência de pontes que gerariam uma intensa circulação em todo o país, especialmente por serem datas que antecedem o Natal.
“Se há algo que temos consciência é que quanto mais nos deslocarmos maior é o risco de transportar o vírus e, por isso, é necessário limitar a circulação”, justificou o primeiro-ministro na conferência de imprensa em que divulgou as medidas em vigor durante o atual estado de emergência.
Portugal entrou nesta semana no quinto estado de emergência decretado desde o início da pandemia. A consulta das medidas em vigor para cada concelho (agora organizados por risco de gravidade de contágio) pode ser consultada nas plataformas destinadas a essa informação.
26 de novembro 2020
