Autoridades portuguesas, nomeadamente o Instituto de Segurança Social, apelam ao célere registo das crianças ucranianas que chegam ao país, através da página portugalforukraine.gov.pt. Com este registo o processo de acolhimento é mais rápido e fica facilitado.
Com o processo de registo das crianças ucranianas, é garantida proteção imediata, sobretudo para os menores não acompanhados por adultos, segundo explicam as autoridades responsáveis.
Num comunicado conjunto, o Instituto de Segurança Social (ISS), a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a Coordenação Nacional da Garantia para a Infância, o Alto Comissariado para as Migrações e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) alertam para os cuidados a ter no caso das crianças que chegam a Portugal.
O registo na página criada pelo governo é fundamental, já que é através dela que as autoridades portuguesas podem conhecer antecipadamente as várias iniciativas de transporte de refugiados para Portugal. O mesmo registo pode ser feito através do número de telefone 300 511 490 (Linha de Apoio às Crianças da Ucrânia).
Segundo o comunidade, o procedimento “contribuirá de forma relevante para uma receção e acolhimento mais eficaz, de maior qualidade e facilitador de proteção imediata das crianças, principalmente as separadas e não acompanhadas”.
Lê-se no mesmo documento que “crianças e jovens assumem especial destaque e demandam particular atenção, sobretudo as que chegam a Portugal sem os seus pais ou outros familiares, ou adultos de referência da Ucrânia que por eles se responsabilizem, havendo que acautelar o seu processo de proteção temporária, mas igualmente o seu enquadramento no sistema de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens português”.
No caso de crianças e jovens é também obrigatória a apresentação num dos 24 balcões de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), “para efeitos de confirmação e validação da identificação e filiação”.
As autoridades portuguesas apelam a que não sejam publicadas e divulgadas informações e fotografias que permitam identificar as crianças refugiadas, sobretudo as que chegam a Portugal não acompanhadas.
18 de março 2022
