Durante 2021 foram efetuadas cerca de 43 mil denúncias de crianças e jovens em perigo, às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Este número representa um aumento de 8,6% em comparação a 2020.
Os dados apresentados, que constam do Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ, indicam também um aumento das situações de crianças e jovens com acesso à educação comprometido. O aumento registado é de cerca de 60%.
O relatório, apresentado esta semana em Reguengos de Monsaraz, coincidiu com a morte de uma menina de 3 anos na passada segunda-feira em Setúbal. Neste momento, a ama da criança e familiares da mesma já foram constituídos arguidos perante sinais de maus tratos. A menina já se encontrava sinalizada pela CPCJ da área de Setúbal desde os primeiros meses de vida.
Rosário Farmhouse, presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, referiu que “quando, em 2020, escrevi a mensagem para o nosso relatório anual, acreditava que a pandemia nos iria deixar e que 2021 seria um ano mais fácil para todas as pessoas. A verdade é que foi ainda mais exigente, numa constante incerteza e apresentando as sequelas do confinamento e do respetivo isolamento social. Ao analisarmos este relatório de 2021, verificamos que foram ainda mais as crianças acompanhadas pelas CPCJ, tendo as comunicações de perigo também aumentado.”
As denúncias de situações de perigo registadas em 2021, num total de 43.075 casos, predem-se sobretudo com exposição à violência doméstica e negligência. Grande maioria das denúncias foi feita por escrito, e apenas 7,4% e 5,8% foram feitas através de telefone e pessoalmente, respetivamente.
Forças de segurança e estabelecimentos de ensino são as entidades que mais casos reportam, sendo que as comunicações feitas por pessoas anónimas, vizinhos, particulares e familiares das crianças, representam aproximadamente 13% do total de denúncias.
23 de junho 2022
