Três agências pertencentes à Organização das Nações Unidas (ONU), emitiram um comunicado conjunto onde pedem soluções para as crianças refugiadas detidas em solo europeu. Pedem aos estados abordagens alternativas, já que consideram que o atual método de detenção, tem um profundo impacto no bem-estar dos menores.
A detenção significa um impacto profundo na saúde e bem-estar das crianças migrantes, que já sofreram as consequências da viagem até à Europa. O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) falam mesmo em consequências duradouras a nível cognitivo, no desenvolvimento das crianças refugiadas detidas.
“A detenção é conhecida por exacerbar o sofrimento psicológico e as crianças detidas correm o risco de sofrer depressão e ansiedade, bem como violência e abuso”, pode ler-se no comunicado conjunto.
As organizações signatárias do comunicado apontam falhas ao Pacto Global sobre Refugiados, assinado em 2018 por quase 200 países. O documento compromete os estados a desenvolver alternativas às situações de detenção de crianças, com o objetivo final de acabar com a prática.
Uma revisão feita pelas UNICEF, ACNUR e OIM provou exemplos preocupantes destas situações, em 38 países europeus. As agências informaram ter também constatado que “alternativas como vida independente apoiada, acolhimento familiar e outros modelos amigáveis e centrados na criança”, que já estão em vigor em vários países europeus representam soluções viáveis e económicas para os países de acolhimento.
As recomendações estabelecidas pelas três agências incluem a transformação e expansão das alternativas de detenção para crianças e famílias, investir em condições de acolhimento e sistemas nacionais de proteção infantil e melhorar as capacidades nacionais de recolha e avaliação de dados nos Estados e na União Europeia (UE).
Recordam que a detenção de crianças é considerada uma violação dos seus direitos. Mesmo sendo migrantes, são crianças em primeiro lugar.
6 de julho 2022
