Os vales para manuais escolares gratuitos, para o ano letivo de 2022/2023, vão começar a ser emitidos no próximo dia 2 de agosto. A notícia foi avançada pela Rádio Renascença, com a confirmação de fonte do Ministério da Educação.
A 2 de agosto serão emitidos vales para os manuais escolares do primeiro ciclo, 8º e 11º anos. Para os restantes anos e ciclos escolares, assim para outras ofertas formativas, os vales para manuais escolares gratuitos começam a ser emitidos dia 9 de agosto.
Como já é habitual, os encarregados de educação que pretendam usufruir dos vouchers para levantar os manuais escolares, deve estar registados na plataforma MEGA. Têm direito aos manuais escolares gratuitos, os alunos que frequentam o ensino obrigatório em escolas públicas ou em escolas privadas com contrato de associação.
Os estudantes do 1º ciclo do ensino básico recebem livros novos, sendo que os restantes receberão vales para a aquisição de manuais novos, posteriormente adquiridos em livrarias, papelarias e outros estabelecimentos aderentes. Também é possível receber livros reutilizados, a levantar nos estabelecimentos de ensino.
O Governo decretou que os alunos do 1º ciclo não têm de devolver os manuais no final do ano. No ano passado, durante os primeiros dias de emissão de vouchers, tinham sido distribuídos 1,2 milhões de vales que permitem às famílias ter acesso gratuito aos manuais.
Durante estes dias decorrem também os períodos de renovação de matrículas para os alunos entre os 2º e 7º anos de escolaridade. Ainda que, na maior parte dos casos, a renovação da matrícula seja um processo automático, para quem muda de ciclo, ou de escola, é necessário oficializar essa mesma troca. Para isso, está disponível o Portal das Matrículas.
O prazo para a renovação de matrículas decorre até 19 de julho. Para os restantes anos de escolaridade, já terminou o período de renovação.
13 de julho 2022
