Quando, como e onde se pede o abono de família pré-natal?
Quando e onde pedir o abono de família pré-natal.
Direitos dos pais trabalhadores
A licença parental inicial pode ser definida como a ausência justificada ao trabalho aquando do nascimento do filho.
Interrupção terapêutica da gravidez
Conheça as situações em que se verifica uma exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez de acordo com o enquadramento legal português.
Quais são os direitos do nascituro?
Conceito e direitos do recém-nascido.
Registo de bebés com sexo indefinido
A Alemanha vai tornar-se o primeiro país europeu a permitir que um bebé não tenha o registo do sexo definido à nascença. Além de sexo “masculino” e “feminino”, vão poder passar a deixar em branco o respetivo campo na certidão de nascimento.
