Responsabilidades parentais após o divórcio
Como são tratadas as “questões de particular importância” e os “actos de vida corrente” da criança face à situação de divórcio?
Ensino especial para uma educação inclusiva
Integração, solidariedade e igualdade de direitos das crianças com necessidades especiais a uma educação igualitária.
O que é o abono de família pré-natal?
Apoio em dinheiro pago mensalmente a grávidas que tenham atingido a 13ª semana de gestação.
Direito a abono de família pré-natal
Quem tem direito a receber o abono de família pré-natal?
Possibilidade de acumulação do abono de família pré-natal com outros benefícios
Benefícios sociais com os quais é possível acumular o abono de família pré-natal.
Majorações do abono de família pré-natal
Gravidez de gémeos e famílias monoparentais.
Quando, como e onde se pede o abono de família pré-natal?
Quando e onde pedir o abono de família pré-natal.
Direitos dos pais trabalhadores
A licença parental inicial pode ser definida como a ausência justificada ao trabalho aquando do nascimento do filho.
Direitos da criança
Cuidados de saúde adequados, educação, proteção contra a exploração e livre expressão são alguns dos direitos proclamados pela convenção internacional dos direitos da criança.
Qual é a duração da licença parental inicial exclusiva do pai?
A licença parental inicial exclusiva do pai tem a duração total de 20 dias úteis, dos quais 10 são de gozo obrigatório e os outros 10 de gozo facultativo.
Conceito de agregado familiar
O conceito de agregado familiar doméstico refere-se às pessoas que vivem na mesma casa e com alguma relação de parentesco.
O que é a licença parental complementar?
A licença parental complementar é o direito de o pai e a mãe trabalhadores prestarem assistência a filho/a ou adotado/a com idade não superior a seis anos.
Direitos exclusivos da grávida
Proteção da saúde e a proteção laboral da maternidade e paternidade.
Pensão de alimentos: o que é e como se calcula
Quando um casal se separa e há filhos a considerar, entra na equação a pensão de alimentos a prestar aos filhos. Saiba tudo aqui.
Direitos de guarda e de visita dos filhos
Se fizer parte de um casal internacional, com um ou mais filhos, que está em fase de separação, terá de chegar a acordo sobre as disposições de guarda dos filhos.
Quais são os direitos do nascituro?
Conceito e direitos do recém-nascido.
Direitos e deveres dos serviços saúde
Os direitos e deveres dos doentes e utentes dos serviços de saúde.
Direitos dos avós trabalhadores
Que direitos têm os avós trabalhadores?
Direitos exclusivos do pai trabalhador
Conheça os seus direitos enquanto pai trabalhador.
Quais são os direitos dos trabalhadores independentes?
Se é trabalhador/a independente, conheça os seus direitos na parentalidade.
