Desde a mudança na lei há cinco anos, em 2016, pelo menos dezasseis casais de pessoas do mesmo sexo concluíram com sucesso o processo de adoção de uma criança. Os casais não apontam qualquer discriminação durante o processo, mas, em alguns casos, falam da demora na sua resolução.
De acordo com Isabel Pastor, directora da Unidade de Adopção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, em declarações à Agência Lusa, existem cerca de duas mil candidaturas em lista de espera ao mesmo tempo que, anualmente e com tendência de diminuição, o número de crianças encaminhadas para adopção não ultrapassa as 300.
A responsável explicou ainda que, o tempo de espera de uma família por uma criança pode ser zero se houver disponibilidade para adoptar crianças mais velhas, com deficiência ou com problemas de saúde, como foi o caso de Mário e Flávio, também ouvidos pela agência noticiosa, que adotaram João, um menino institucionalizado de quase 2 anos, internado no IPO de Lisboa.
Segundo a responsável, a maioria dos casais prefere crianças com menos de 6 anos, o que aumenta os períodos de espera. Por outro lado há crianças mais velhas, com problemas de saúde ou alguma deficiência, que não conseguem encontrar família.
Isabel Pastor garantiu que os procedimentos são iguais, para casais homossexuais ou heterossexuais, desde a fase de avaliação dos candidatos, a caracterização das crianças, à combinação entre uns e outros, ao acompanhamento da pré-adoção e a transição.
Em relação à avaliação dos candidatos, apesar de os critérios serem os mesmos, há modalidades de avaliação diferentes: “nas candidaturas dos casais do mesmo sexo, e actualmente, há preocupação em perceber se estas pessoas estão suficientemente preparadas para aguentar e lidar com situações que ainda podem surgir, rejeição, discriminação ou de exclusão por este facto e aí procuramos alguma robustez.”
Ana Aresta, presidente da ILGA Portugal, disse à Lusa que associação não recebeu qualquer denúncia sobre práticas discriminatórias em matéria de adoção. O problema apontado parte de relatos de processos morosos e algum desconhecimento face às especificidades dos casais do mesmo sexo.
Segundo a responsável, as pessoas LGBTI têm um “medo grande de serem discriminadas” porque “sente-se na pele o peso da discriminação histórica” que existe em torno delas, sobretudo em torno da parentalidade.
Segundo os dados mais recentes do Instituto de Segurança Social, em 2017 houve nove pedidos de adoção por casais do mesmo sexo, número que duplicou no ano seguinte e que baixou para 17 em 2019. Em 2017 registaram-se sete adoções por casais homossexuais, quatro em 2018 e cinco em 2019. Contam-se 16 adoções em três anos, não existindo dados ainda para 2020 ou 2021.
28 de junho 2021
