Em plena época de regresso às aulas, e numa altura em que muitos pais relatam dificuldades em encontrar creche para os filhos, o Governo afirma ter criado 9 mil vagas gratuitas nos últimos dois meses, graças à portaria para aumento da capacidade de resposta. Segundo a ministra do Trabalho existem globalmente 85 mil vagas.
O programa Creche Feliz, focado na rede de creches gratuitas, cumpre agora um ano de existência. Para assinalar a ocasião, o primeiro-ministro, António Costa, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e a secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, visitaram a creche do Centro Infantil António Marques da União Mutualista Nossa Senhora da Conceição, no Montijo, e fizeram um balanço da gratuitidade das creches.
A medida das creches gratuitas abrange crianças que tenham nascido após 1 de setembro de 2021, assim como todas as crianças de famílias colocadas nos 1º e 2º escalões de rendimento.
De acordo com a ministra Ana Mendes Godinho, nos últimos dois meses, com a entrada em vigor da portaria de 5 de julho, que permitiu aumentar o número máximo de crianças por sala e reconverter espaços previamente dedicados à infância, foram criadas mais 9 mil vagas gratuitas.
A ministra do Trabalho disse, em declarações aos jornalistas que foi rasgada a “tradicional burocracia de complexidade de autorizações para que isso acontecesse, transformando-a numa autorização automática, desde que mantidas as condições de requisitos de qualidade de serviços às crianças, e com esta portaria conseguimos em dois meses 9 mil novas vagas graças a uma portaria de simplificação ao serviço das pessoas.”
“Temos vindo a aumentar a capacidade do número de crianças em creches gratuitas”, garantiu o primeiro-ministro António Costa, que relembrou que no ano passado existiam cerca de 45 mil vagas. Para o governante, a subida da natalidade e a possibilidade de uma creche gratuita fez aumentar a procura. Segundo explicou, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, serão criadas mais 20 mil vagas até 2026.
6 de setembro 2023
