A União Europeia condenou no início desta semana a proibição imposta pelos talibã, de raparigas menores frequentarem a escola no Afeganistão. Segundo a UE “não há nenhuma razão religiosa ou social” que justifique que as meninas afegãs não possam frequentar o ensino secundário.
Trata-se de uma flagrante violação do direito fundamental à educação para todas as crianças. Um direito consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em vários instrumentos internacionais sobre direitos humanos dos quais o Afeganistão é estado-membro.
Os talibã, que controlam agora o país, decidiram na semana passada, proibir o regresso das raparigas adolescentes do Afeganistão às aulas, apesar de múltiplas promessas feitas no sentido da permissão. A decisão foi anunciada sem qualquer justificação, horas após a reabertura das escolas.
A União Europeia alerta que mais de um milhão de raparigas afegãs são afetadas por esta decisão e manifestou-lhes total apoio. Esta proibição descrebiliza as autoridades talibãs perante a comunidade internacional.
Os talibãs tomaram o poder há cerca de sete meses e já impuseram numerosas restrições às mulheres, que foram excluídas de empregos públicos, impedidas de viajar sem um guardião masculino e controladas na forma de se vestirem. Foram detidas muitas ativistas que protestavam publicamente pelos direitos de mulheres e meninas.
Da primeira vez que estiveram no poder no Afeganistão, entre 1996 e 2001, os fundamentalistas impediram meninas de irem à escola e confinaram as mulheres aos seus lares.
Segundo dados da ONU, 4,2 milhões de crianças estão fora da escola, no Afeganistão. “Esta é a triste realidade que as crianças afegãs enfrentam, independentemente dos desenvolvimentos políticos em curso e das mudanças de governo”.
Em comunicado, o Conselho Europeu afirma que “isto é uma flagrante violação do direito fundamental à educação para todas as crianças, consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em vários instrumentos internacionais sobre direitos humanos dos quais o Afeganistão é Estado-membro”.
29 de março 2022
